O Globo, n 32.386, 08/04/2022. Política, p. 08

Relator pede cassação de Arthur do Val na Alesp
Guilherme Caetano


Processo disciplinar contra deputado por falas sexistas sobre ucranianas foi enviado ao Conselho de Ética, que analisará documento na terça-feira

O relator do processo disciplinar contra o deputado estadual Arthur do Val (União) no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo propôs a cassação do mandato do parlamentar. O parecer chegou ontem às mãos da presidente da comissão, Maria Lúcia Amary (PSDB), que convocou para terça-feira uma reunião para análise e julgamento do documento. Se aprovada a pena de cassação pelo colegiado de dez membros, o caso deverá ser votado em plenário da Alesp, que conta com 94 deputados.

Do Val foi alvo de 20 representações de deputados, da esquerda à direita, após tornar-se pública uma série de áudios que ele enviou a um grupo de amigos no WhatsApp, com declarações sexistas sobre as ucranianas. Durante viagem à Eslováquia para supostamente contribuir na guerra da Ucrânia, o deputado afirmou nos áudios que as mulheres da região são “fáceis porque são pobres” e comparou as filas de refugiadas do conflito às “melhores baladas de São Paulo”.

O episódio causou uma chuva de críticas de declarações de repúdio de organizações humanitárias, movimentos feministas, sociedade civil e políticos. Do Val retirou sua pré-candidatura ao governo de São Paulo, pediu desfiliação do Podemos e viu crescer a pressão sobre o Legislativo paulista, onde atua, por sua cassação.

Na última quarta-feira, a comissão ouviu duas testemunhas deporem a favor de Do Val: uma amiga de infância e a ex-namorada. A defesa do deputado pediu uma perícia nos áudios analisados pelo colegiado e tentou adiar o processo, em vão. Ontem, o deputado Delegado Olim (PP) finalizou o parecer listando o que ele considerou uma série de fatos que pesaram contra o colega.

REINCIDENTE EM FALTAS

Para Olim, contribuíram para a decisão a “evasão de divisas ao exterior sem observância legal”, a “confecção de coquetéis molotov e posicionar-se na guerra entre outras nações à revelia do escopo da nação” e o próprio conteúdo dos áudios.

“É importante frisar que pesa em desfavor do representado o fato de que já fora apenado por duas vezes por faltas funcionais com a punição de advertência. Portanto, para efeitos de aplicação de punição, os critérios de apenamento devem, em nosso parecer, serem agravados pela circunstância de que o representado é reincidente em faltas disciplinares”, afirma o parecer.

Em nota, Do Val afirma que “recebe com tranquilidade o relatório” e que “não tem dúvidas de que seus pares se convencerão de que o erro cometido por ele não deve ser punido com o mandato”.

“Os comentários que foram alvo da representação no Conselho de Ética, ainda que indevidos, não constituem crime e não foram feitos durante a atividade parlamentar, já que Arthur do Val estava de licença do mandato. Arthur do Val não tem dúvida de que o Parlamento irá respeitar a vontade de 500 mil paulistas que o elegeram para o mandato que ele exerce com dedicação e honestidade”, diz o comunicado.