O Globo, n 32.386, 08/04/2022. Economia, p. 11
Governo agora recorre a ''markeetplace'' para vender imóveis
Fernanda Trisotto
Plataforma Comprei terá casas e terrenos. Há bens que passam de R$ 30 milhões
Em nova tentativa de fazer deslanchar a venda de imóveis da União, o governo anunciou ontem a criação de um para se desfazer de bens de devedores, que foram penhorados em execuções fiscais ou oferecidos em acordos administrativos. Com o nome de Comprei, essa plataforma será gerida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
O cardápio será eclético e deve incluir, inicialmente, imóveis como casas ou apartamentos e terrenos. Existem 8,4 mil bens imóveis no acervo da União. Deste total, há um grupo seleto de ao menos 223 com valores que passam dos R$ 30 milhões. Em uma segunda etapa, o Comprei, nos moldes das plataformas digitais de gigantes do varejo, deve incluir novos produtos entre as opções, como veículos, obras de arte e aeronaves.
Não é a primeira vez que o governo tenta se livrar destes bens. Iniciativas anteriores para acelerar a venda de imóveis não prosperaram. O icônico Edifício A Noite, primeiro arranha-céu do país, no Centro do Rio, continua em mãos estatais após duas tentativas frustradas de venda.
As cifras previstas também passaram por revisão drástica. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmava que seria possível arrecadar R$ 1 trilhão com a venda de imóveis nas mãos da União. Levantamento do próprio governo em junho passado, porém, indicava que apenas R$ 89 bilhões dos ativos poderiam ser vendidos. Não está claro quantos deles poderiam integrar o Comprei.
Ainda não se sabe detalhes sobre a plataforma ou suas regras de uso. Está prevista para 2 de maio a publicação de uma portaria para que ela entre em funcionamento. No próximo mês, corretores e leiloeiros poderão fazer o cadastro para acessar o Comprei e fazer ofertas pelos bens. Os primeiros imóveis poderão ser ofertados em um prazo de 60 a 90 dias a partir desta data. Se tudo transcorrer como o previsto pelo governo, as primeiras vendas seriam fechadas em julho, em pleno processo eleitoral.
Segundo Victor Hugo Reis Pereira, procurador da Fazenda Nacional e gestor do Comprei, primeiro haverá uma tentativa de negociação com o devedor. Caso não haja sucesso, aí sim o bem passa por um processo de venda na internet. Ele espera que a plataforma amplie a efetividade da cobrança fiscal, contribuindo para combater a sonegação e aumentar a arrecadação.
—Na iniciativa privada, um marketplace é algo bastante conhecido, mas no poder público é uma inovação só pelo fato de existir — avalia.
A medida deve desburocratizar o processo de venda desses bens, que já estarão liberados pela Justiça.
—A vantagem é que ele une a tecnologia de oferta desse bem ao maior número de pessoas para garantir a eficácia da alienação por um melhor preço—diz João Henrique Grognet, coordenador geral de Estratégia de Recuperação de Créditos.