Valor Econômico, v. 23. n. 5706, 10/03/2023, Brasil, A8
‘Destino da bioeconomia é ter peso no PIB do país’, diz secretária
Carla Pimenta
Tão logo foi oficializado o seu retorno ao comando do Ministério do Meio Ambiente, Marina Silva anunciou a criação de uma secretaria específica para cuidar de bioeconomia. A atividade - cujo conceito ainda permite interpretações diversas - é apontada como única solução definitiva para o fim do desmatamento na Amazônia. Somente com o estabelecimento de uma cadeia produtiva baseada no uso sustentável dos recursos naturais será possível promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico da região a longo prazo.
Semana passada, em comunicado conjunto com Marina, o enviado da Casa Branca para o Clima, John Kerry, destacou “as oportunidades de geração de empregos e crescimento econômico apresentadas pela bioeconomia”. Com a volta do Brasil ao mundo, sobretudo na agenda ambiental, a expectativa é que uma avalanche de recursos internacionais cheguem para financiar ações de combate às mudanças climáticas e a bioeconomia está no centro dessa corrente.
Escolhida para comandar a nova secretaria, a administradora Carina Pimenta exalta o potencial da bioeconomia, mas alerta para a necessidade de cautela com o tempo de maturação dos projetos. Em entrevista ao Valor, ela diz que o destino da bioeconomia é ter uma participação relevante no PIB brasileiro - e ainda maior na economia da Amazônia. “É para onde aponta o modelo de desenvolvimento econômico do país”, diz ela, que está há apenas uma semana no cargo.
Um dos principais desafios, no entanto, é calibrar os dinheiros que prometem chegar. A expectativa de investidores terá que se deparar com o estágio atual dos projetos. Por isso, Carina avalia que recursos não reembolsáveis, como os do Fundo Amazônia, por exemplo, terão um papel fundamental no início do ciclo.
"Sem as atividades de produção sustentável, não é perene a política de redução do desmatamento”
“Você escuta muito as pessoas procurando o pipeline de negócios para investir e se frustrando ao não conseguir alocar todos esses fundos que existem internacionalmente”, ela diz. “Às vezes, o financiamento está querendo coisas muito maduras e nós precisamos, neste momento, investir em coisas que não estão tão maduras para que cheguem lá”, explica a nova secretária.
Abaixo, os principais trechos da entrevista:
Valor: Bioeconomia é um termo que ainda oferece diferentes abordagens. De qual bioeconomia ou de quais bioeconomias se trata a secretaria recém-criada no Ministério do Meio Ambiente?
Carina Pimenta: Não temos uma definição do conceito. Como essa é uma agenda do governo federal, com 11 ministérios que têm áreas específicas ligadas à bioeconomia, a busca de um conceito vai requerer esse alinhamento. Essa é uma das primeiras coisas que vamos fazer. Aqui na secretaria teremos algumas premissas, como olhar para os propósitos de estimular uma economia de base sustentável. As dimensões que estão dentro do conceito são a bioecologia, baseada no uso sustentável dos recursos, da floresta e da biodiversidade, tem uma parte dos bioinsumos, como biomassa e biocombustíveis, e também a biotecnologia, que é crescente no país. Cada uma delas tem aspectos a serem explorados. Outra parte é a territorialidade, cada lugar tem uma configuração econômica diferente. Desenvolver setores econômicos de formas distintas no país. Há, ainda, a sociobioeconomia, que não podemos deixar de priorizar, que é a geração de renda para as pessoas que, de fato, protegem a floresta. É uma agenda longa, uma agenda de dez anos, mas que precisa começar agora. Você só vai ter a capacidade de gerar uma economia de alta agregação de valor, de grandes industrializações, fomentando agora a pesquisa aplicada, o desenvolvimento de negócios etc. E tudo isso é transversal, daí a necessidade de um plano nacional de desenvolvimento da bioeconomia.
Valor: Esse plano será desenhado na nova secretaria?
Pimenta: É uma das minhas atribuições o desenho da política nacional, junto com vários outros ministérios.
Valor: É comum confundir bioeconomia com ESG?
Pimenta: É diferente. O ESG vem a complementar, pode apontar direções, mas nem tudo o que é ESG vai ser bioeconomia. ESG é uma prática de sustentabilidade de todo o setor privado. Pode ser um grande impulsionador, já que o setor privado precisa participar mais ativamente da bioeconomia. Quando a gente fala de competitividade, por exemplo, vamos buscar resolver gargalos em conjunto com o setor privado, sociedade civil e governos.
Valor: Qual é o cenário atual da bioeconomia no mundo? Já há países com alguns programas mais bem encaminhados?
Pimenta: O conceito de bioeconomia começou a ser formulado na OCDE. Na Europa, já há um movimento grande de conceituação da bioeconomia com base na realidade deles. Lá fora, nós falamos de energia, das matrizes econômicas dos países que conceituam a bioeconomia. No Brasil, a gente olha para a biodiversidade, para o uso do solo. A biodiversidade é o nosso grande diferencial e a base para a nossa bioeconomia. Aqui vamos olhar para os setores que se podem desenvolver sem gerar novas pressões, sobretudo sobre desmatamento e emissões de carbono, que são premissas do governo na área do clima.
"O extrativista que está lá dentro da floresta tem que se enxergar sempre como partícipe da bioeconomia”
Valor: No caso brasileiro, em que segmentos estão as maiores oportunidades para a bioeconomia?
Pimenta: Fomentar uma bioeconomia a partir dos nossos ativos, da nossa biodiversidade, passa por muitas coisas. Você tem várias indústrias emergentes, mas há também uma curva grande aprendizado, requer tempo. Há os biofármacos, bioplásticos, uma série de “bios”. O que, para o Brasil, vai ser o diferencial competitivo nesse tema é o que temos que formatar, mas posso dizer que a biodiversidade é o nosso grande ativo. Temos, por exemplo, toda a legislação sobre patrimônio genético, que regula como acessar esse patrimônio, e como isso pode se tornar um ativo.
Valor: A produção de alimentos, por exemplo, é uma vocação natural do Brasil nessa área?
Pimenta: Deveria ser uma grande. E aqui estamos falando de sistemas de produção saudáveis e sustentáveis. O sistemas de regeneração são grandes oportunidades para a bioeconomia no Brasil. Você pega áreas degradadas em várias regiões, desenvolve sistemas produtivos que restauram e gera produção, muitas vezes de alimentos. E você pode ter outros ativos, como óleos e fibras, com múltiplos usos, em cosméticos ou indústria química, por exemplo. É isso que precisamos estimular. Hoje há muito conhecimento sobre o uso da biodiversidade, mas pouca aplicação dentro das cadeias de valor. Aí está a grande oportunidade e a importância da ciência, tecnologia e inovação participarem muito ativamente dessa construção.
Valor: Quais os entraves para essa baixa aplicação? Financiamento? Tecnologia? Infraestrutura?
Pimenta: São vários. As oportunidades de estímulo, hoje, estão ligadas a estímulos corretos na parte de financiamento. Temos um crédito rural público que vai ser importante para a bioeconomia, não só em linhas, mas também em formatos. Outros aspectos estão ligados à capacidade de conversão do conhecimento científico em projetos. Estimular empreendedorismo, startups, negócios que juntam o setor privado ao conhecimento da academia, buscando resolver os problemas reais. Trabalhando esses estímulos a gente vai gerar, não amanhã, mas ao longo de dois, três, quatro ou cinco anos uma base de trabalho entre a academia, com o setor privado e com os produtores.
Valor: No discurso de posse, a ministra Marina Silva falou na nova secretaria como instrumento a mais para ajudar a tirar o Brasil do mapa da fome. Como isso será possível?
Pimenta: Há duas vertentes. Quem protege a floresta está, muitas vezes, em situação de insegurança alimentar. Quando você fala na bioeconomia como estímulo, há uma parte de melhorar a nutrição e a outra, de produção. A bioeconomia tem capacidade de gerar alimentos saudáveis a partir de sistemas de produção sustentáveis.
Valor: O comunicado oficial divulgado na semana passada pela ministra Marina e o enviado da Casa Branca, John Kerry, diz que ambos destacaram as oportunidades de criação de empregos e crescimento econômico apresentados pela bioeconomia. É possível mensurar o tamanho desse potencial?
Pimenta: Qualquer número que eu te der aqui será uma aproximação, mas o que a gente quer ver acontecer é isso ser uma representação no nosso PIB. Tem que ser relevante a ponto de representar algo no PIB nacional e também nos regionais. Você enxergar a bioeconomia como uma parte relevante na Amazônia, por exemplo, é um grande ativo. Há muita gente estudando e tentando estimar, mas ainda é cedo. No caso da Amazônia, onde está o foco hoje, deveríamos ter metas ambiciosas, que deveriam ser compartilhadas com os governos estaduais. É preliminar colocar um número, mas eu diria que é para onde aponta o modelo de desenvolvimento econômico do país. Estamos falando da economia do futuro, e não para onde aponta a economia.
Valor: Quais metas ambiciosas?
Pimenta: A Amazônia está no foco da questão do desmatamento e o ministério, comprometido com as ações de combate, com metas robustas e relançamento do PPCDAm [Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal]. Mas nós aprendemos com o PPCDAm no passado que, sem as atividades de produção sustentável, não é perene a redução do desmatamento. As pressões pela geração de uma atividade econômica são grandes e se vem uma atividade ilegal, que pressiona o ambiente, é porque não estamos construindo as respostas corretas. Por isso, lá [Amazônia] é um lugar em que a bioeconomia tem que representar um percentual importante [do PIB]. Se você quer reduzir de forma consistente o desmatamento, a produção sustentável tem que ser parte relevante.
Valor: Muito se fala sobre o potencial da bioeconomia na Amazônia. É possível ter projetos em todos os biomas, como o cerrado, que também está ameaçado?
Pimenta: Precisamos construir respostas mais rápidas no bioma amazônico por causa da pressão do desmatamento que temos lá. Atividade econômica sustentável é pré-condição para conter o desmatamento de forma conclusiva. Os outros biomas têm características muito próprias. Dependendo da região do país, você vai ter situações tanto na área rural quanto na urbana que podem se desenvolver.
Valor: O Fundo Amazônia, por exemplo, vai abastecer projetos de bioeconomia?
Pimenta: O Fundo Amazônia transcende a bioeconomia. Está olhando para questões mais estruturantes e a bioeconomia é um dos componentes. O que eu acho importante dos recursos é que pela primeira vez se enxerga que é o momento e a hora de fazer. Se a bioeconomia não acontecer agora, dificilmente vai acontecer no futuro. Temos as metas de 2030, tanto de desenvolvimento sustentável quanto de clima, em que a bioeconomia é a área mais importante. A agenda do clima é uma agenda de desenvolvimento também, por isso o mundo inteiro está olhando pra isso. O Brasil tem que criar os estímulos e usar muito bem todos esses recursos, porque eles vão vir uma vez só.
Valor: Quando esse dinheiro começa, de fato, a chegar?
Pimenta: No campo da bioeconomia, eu enxergo que, pelo nível de desenvolvimento que estamos, com uma lição de casa grande a ser feita, vamos precisar de muitos veículos de fomento. Você escuta muito as pessoas procurando o pipeline de negócios para investir e se frustrando ao não conseguir alocar esses fundos todos que existem internacionalmente. Estamos num nível de desenvolvimento em que ainda existem muitos projetos prontos pra crescer e ganhar escala. Vamos precisar usar fomento de forma muito estratégica. Mecanismos híbridos, tipos de recursos diferentes, parte de filantropia, caso do Fundo Amazônia, parte do setor privado. A mistura de capitais será muito importante para gerar os estímulos corretos. Vão ter que existir recursos não-reembolsáveis e a política pública será importante para saber direcionar esse mix de recursos.
Valor: É correto dizer que há mais dinheiro do que projeto?
Pimenta: A gente tem que ajustar a ambição do investimento com o nível de desenvolvimento dos negócios. Às vezes, o financiamento está querendo coisas muito maduras e nós precisamos, neste momento, investir em coisas que não estão tão maduras para que cheguem lá. E tá tudo bem, porque toda economia, em algum momento, passou por isso. Esse ajuste de percepção é que é bastante relevante. Há muitos projetos bons, mas muitos deles estão no início da sua trajetória.
Valor: No caso do fomento, a bioeconomia é o destino principal do dinheiro?
Pimenta: É um canal importantíssimo. É a grande aposta. No que mais você vai apostar em termos de construir uma economia climática, que conserva recursos, gere seus ativos e remunera por isso? É uma agenda única do país, um diferencial competitivo enorme. Por isso que está todo mundo olhando. Mas é importante dizer o que pode e o que não pode.
Valor: Então, o que pode e o que não pode?
Pimenta: Temos que enxergar quais as prioridades do país e é por isso que eu reforço que é uma construção do plano nacional, feito por múltiplos atores. Não é só um ministério que vai decidir. O uso desses recursos tem que mirar as pessoas que estão protegendo os ativos ambientais. Sem isso, vamos entrar num novo ciclo de desenvolvimento que mantém as desigualdades que temos hoje. O extrativista que está na floresta tem que se enxergar como partícipe da bioeconomia.
Valor: Há o risco de uma espécie de “corrida do ouro” por todos recursos que virão para apoiar projetos de bioeconomia?
Pimenta: Tudo é possível. Do ponto de vista do governo, estamos criando um plano robusto a muitas mãos. Pra evitar problemas de implementação, não pode ser construído em uma sala com poucas pessoas. As próprias medidas que estamos tomando agora, retomando vários dos conselhos que gerem fundos, são muito importantes. Assim você é capaz de organizar, priorizar e monitorar. Mas o risco existe, até porque não está apenas na esfera pública. Os recursos da bioeconomia vão chegar para várias organizações, para a sociedade civil, setor privado e academia. Posso responder pelas políticas públicas e nosso papel é assegurar que haja convergência de foco.
Valor: Qual o cronograma para a apresentação do plano nacional?
Pimenta: Não tenho uma data, até porque estamos na etapa de construção. É uma agenda do governo, não só do Ministério do Meio Ambiente. É uma agenda prioritária. A bioeconomia é ampla e termos muitas políticas para apoiá-las, inclusive políticas já existentes, que podem impulsionar a bioeconomia. E o cronograma vai depender um pouco dessa concertação. O mais importante do plano é ser um ponto de partida para a construção contínua. É uma agenda prioritária, que precisa estar bem alinhada e construída para ter potência e não ser coisas setoriais sem o impacto que a gente quer.