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Navegando por Autor Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1972-07AbortoAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1971-10AdoçãoAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1974-01A cidadania e a nacionalidade na Constituição do ImpérioAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1976-10A competência do Senado Federal para colaborar com o Poder Executivo na escolha de autoridadesAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1978-01A competência do Senado Federal para suspender a execução dos atos declarados inconstitucionaisAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1978-07A Corte Suprema : sesquicentenário do Supremo Tribunal FederalAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1970-04Código Penal MilitarD'Aquino, Ivo, 1896-1974; Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1971-07Os direitos da companheiraAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1973-01Explosão demográfica : controle da natalidade e planejamento familiarAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1973-07Os filhos nascidos fora do casamentoAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1974-07As instituições legislativas e o "Comparative Development Studies Center" da "State University of New York at Albany"Alencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1970-10Júri : a soberania dos veredictosAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1975-07O menor delinquente nos Estados Unidos da AméricaAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1975-01Os menores delinquentes na legislação brasileiraAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1973-10A mulher e as leis do trabalhoAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1972-04As novas leis da Previdência Social Rural e a legislação precedenteAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1971-01Pena de morteAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1985-04Presidente Tancredo NevesAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1971-04As prisões e a execução das penas privativas da liberdadeAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
1976-04O Senado na estrutura constitucional brasileiraAlencar, Ana Valderez Ayres Neves de
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