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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010Agenda 2009 - 2015 : desafios estratégicos setoriais : recursos humanos para inovação e competitividade : formação e capacitação profissional para a infraestrutura : relatório finalCollor, Fernando, 1949-; Brasil
1967Anais da Constituição de 1967Brasil; Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Diretoria de Informação Legislativa
1842Codigo de processo criminal de primeira instancia para o imperio do Brasil, com notas, nas quaes se mostrão os artigos que forão revogados, ampliados ou alterados, seguido da disposição provisoria acerca da administração da justiça civil e da lei de 3 de dezembro de 1841 que reforma o mesmo codigoBrasil
1988Constituição : República Federativa do Brasil : 1988Brasil
1891Constituição da Republica dos Estados Unidos do Brazil : acompanhada das leis organicas publicadas desde 15 de novembro de 1889Brasil
2013Cultura : captação de recursos e incentivos fiscaisBrasil
1890[Decreto n. 451-B, de 31 de maio de 1890] : [decreto que estabelece o registro e transmissão de immoveis pelo systema Torrens e sua justificativa]Brasil
1968Decretos-leis : governo Castello Branco, legislação correlataBrasil
2012Estatuto da cidade e desenvolvimento urbanoBrasil
2013Estatuto da juventude : atos internacionais e normas correlatasBrasil
2003Estatuto das cidadesBrasil
2013Estatuto do estrangeiro : regulamentação e legislação correlataBrasil
2009Estatuto do estrangeiro e regulamentaçãoBrasil
2017Estatuto do idosoBrasil
1963Jornalismo : legislaçãoBrasil; Rangel, Leyla Castello Branco; Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Serviço de Informação Legislativa
2010Legislação do inquilinato e normas correlatasBrasil; Lei do Inquilinato (1991)
2015TerrasBrasil
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