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1861Colleção de provisões do conselho supremo militar e de justiça do imperio do brasil de 1823 a 1856 Publ. por Ordem do Exmo. Sr. Ministro da Guerra Sebastião do Rego BarrosBrasil. Leis etc.; Barros, Sebastião do Rego
1891Constituição Federal ; Constituição do Estado de Minas ; Regimento interno da Camara dos Deputados do Estado de Minas-Geraes e Regimento commum precedendo indice das respectivas materias, pela ordem alphabeticaBrasil. Leis etc.
1833Decretos do Brasil, 1832-1833Brasil. Leis etc.
1922Indice geral da legislação brasileira : comprehendendo completos indices alphabeticos e remissivos dos actos do governo provisorio e dos poderes legislativo e executivo, seguidos da emenda dos mesmos actosRibeiro, Affonso Duarte, 1874-1946; Brasil. Leis etc.
1836Legislação brazileira, ou, Collecção chronologica das leis, decretos, resoluções de consulta, provisões, etc., etc., do Império do Brazil, desde o anno de 1808 até 1831 inclusive, contendo : além do que se acha publicado nas melhores collecções, para mais de duas mil peças ineditasBrasil. Leis etc.; Araujo, José Paulo de Figueiroa Nabuco de, 1796-1863
1881Lei, decretos e modelos relativos á ultima reforma eleitoralBrasil. Leis etc.
1894Nova consolidação das leis das alfandegas e mesas de rendas da republicaBrasil. Leis etc.
1969Reforma agráriaBrasil. Leis etc.
1865Repertorio das leis e decisões do governo concernentes a 2.ª directoria da Secretaria de Estado dos Negocios da Agricultura, Commercio e Obras Publicas, desde o anno de 1808Brasil. Leis etc.; Veiga, Luiz Francisco da, 1834-1899
1885Synopsis da legislação brazileira : cujo conhecimento mais interessa aos empregados do Ministerio da Guerra : comprehendendo as disposições promulgadas de 1879 a 1884 e as que não forão contempladas nos tres volumes já publicadosBrasil. Leis etc.; Silva, Manoel Joaquim do Nascimento e, 1837-
1891Synopsis da Legislação Brazileira : cujo conhecimento mais interessa aos empregados do Ministerio da Guerra, compilada da legislação impressa, do expediente dos diversos ministerios e das ordens do dia do ExercitoBrasil. Leis etc.; Silva, Manoel Joaquim do Nascimento e, 1837-
1879Synopsis da legislação brazileira até 1878 : cujo conhecimento mais interessa aos empregados do Ministerio da Guerra : compilada da legislação impressa, do expediente dos diversos ministerios, das ordens do dia do Exercito e de diferentes obras publicadas no Brazil e em PortugalBrasil. Leis etc.; Silva, Manoel Joaquim do Nascimento e, 1837-
2023Vade mecumBrasil. Leis etc.
2023Vade mecumBrasil. Leis etc.
1881Vademecum forense : contendo uma abreviada exposição da theoria do processo civil...Brasil. Leis etc.; Caroatá, Jose Prospero Jehovah da Silva, org.
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