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Navegando por Autor Coelho, Inocêncio Mártires

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1994-04O acusado e seu defensor : a garantia da ampla defesa e os recursos a ela inerentesCoelho, Inocêncio Mártires
1992-10Constituição : conceito, objeto e elementosCoelho, Inocêncio Mártires
1997-04A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderesCoelho, Inocêncio Mártires
1990-10Direito, Estado e Estado de Direito : o Ministério da Justiça no processo de reconstitucionalização do paísCoelho, Inocêncio Mártires
1992-07Direitos individuais e coletivos na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires
1985-07Federalismo e descentralizaçãoCoelho, Inocêncio Mártires
1998-01As idéias de Peter Haberle e a abertura da interpretação constitucional no direito brasileiroCoelho, Inocêncio Mártires
1998-04Konrad Hesse / Peter Häberle : um retorno aos fatores reais de poderCoelho, Inocêncio Mártires
1991-04Konrad Hesse : uma nova crença na ConstituiçãoCoelho, Inocêncio Mártires
1992-01Os limites da revisão constitucionalCoelho, Inocêncio Mártires
1984-10O ministério público na organização constitucional brasileiraCoelho, Inocêncio Mártires
2003-04O novo código civil e o seu completamento pela jurisprudênciaCoelho, Inocêncio Mártires
1993-04O perfil constitucional do Estado contemporâneo : o Estado democrático de direitoCoelho, Inocêncio Mártires
1982-01As prerrogativas do poder legislativo e a aprovação de leis por decurso de prazoCoelho, Inocêncio Mártires
2010O princípio da igualdade do voto na constituição brasileira e as distorções na representação das unidades federadas na Câmara dos DeputadosCoelho, Inocêncio Mártires; Oliveira, Arlindo Fernandes de
1991-10Processo legislativo : relações entre o Congresso Nacional e o poder executivo na Constituição de 1988Coelho, Inocêncio Mártires
1977-07A reforma universitária e a crise do ensino jurídicoCoelho, Inocêncio Mártires
1989-10Sobre a aplicabilidade da norma constitucional que instituiu o mandato de injunçãoCoelho, Inocêncio Mártires
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