1. Biblioteca Digital do Senado Federal

Navegando por Autor Jardim, Torquato

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1984-04Aspectos do federalismo norte-americanoJardim, Torquato
1988-07-02Calote institucionalJardim, Torquato
1992-07A concessão de obra pública no sistema constitucionalJardim, Torquato
1980-10O congestionamento do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte AmericanaJardim, Torquato
1988-06-11Constituição e engodoJardim, Torquato
1988-06-18Constituinte antes e agoraJardim, Torquato
1982-04Due process of law e a proteção das liberdades individuaisJardim, Torquato
1986-10Estabilidade e fundo de garantia : análise constitucional da compatibilidade dos dois sistemasJardim, Torquato
1988-07-30A Falsa federaçãoJardim, Torquato
2018-02-20"O inimigo pode estar em qualquer lugar"Jardim, Torquato; Rothenburg, Denise; Cavalcanti, Leonardo; Dubeux, Ana
2017-04-11Leniência é pré-requisito para licitação e empréstimoJardim, Torquato; Camarotto, Murillo
1987-10Mas qual Constituição?Jardim, Torquato
1988-07-16A Morte do federalismoJardim, Torquato
1988-06-25Mudanças institucionaisJardim, Torquato
2018-04-26‘Nenhum país reduziu o consumo descriminalizando’Jardim, Torquato
1984-10A nova divisão de funções governamentaisJardim, Torquato
2018-11-29“Obrigações internacionais impõem demarcação de terras”Jardim, Torquato
1992-01Organização do Estado brasileiroJardim, Torquato
1993-07Processo e justiça eleitoral : introdução ao sistema eleitoral brasileiroJardim, Torquato
1988-07-09Processos constitucionaisJardim, Torquato
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