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Navegando por Autor Nogueira, Rubem

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1977-01Aplicação do princípio da ampla defesa no procedimento administrativo disciplinarNogueira, Rubem
1974-07Aspectos da experiência jurídica na BahiaNogueira, Rubem
1984-10Concepção ampla do "habeas corpus" antecipa o mandado de segurançaNogueira, Rubem
1993-04Considerações acerca de um Código de Ética e decoro parlamentarNogueira, Rubem
1969-07Da função da lei na vida dos entes paraestataisNogueira, Rubem
1979-04Da responsabilidade do prefeito pela não-promulgação das leisNogueira, Rubem
1983-01A desapropriação e suas condições constitucionaisNogueira, Rubem
1973-04Desempenho normativo da jurisprudência do STFNogueira, Rubem
1991-04Dois momentos decisivos na vida de Rui BarbosaNogueira, Rubem
1977-04Estadualização e municipalização de empresa pública e sociedade de economia mistaNogueira, Rubem
1965-09O município e a organização dos serviços públicos locaisNogueira, Rubem
1973-01Notas à margem do Anteprojeto do Código Civil brasileiroNogueira, Rubem
1968-01Pedro Lessa e sua influência na evolução constitucional do BrasilNogueira, Rubem
1986-01Processo legislativo : mudanças necessáriasNogueira, Rubem
1974-10Processo legislativo municipalNogueira, Rubem
1971-01A propósito da obrigatoriedade do direitoNogueira, Rubem
1984-04Revogada a constituição de 1967 : (breve comentário a uma decisão do STF)Nogueira, Rubem
1987-10Rui Barbosa : ConstituinteNogueira, Rubem
1980-07Rui Barbosa e o Supremo Tribunal FederalNogueira, Rubem
1971-10Rui, a defesa dos bispos e a questão do fôro dos crimes militares : duas retificações necessáriasNogueira, Rubem
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