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Navegando por Autor Souza, Raphael Borges Leal de

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2025-08Panorama das emendas à medida provisória nº 1.303, de 2025Carvalho, Daniel Melo Nunes de; Lima, João Alberto de Oliveira; Braga, Ailton; Souza, Raphael Borges Leal de
2024-06Reforma tributária em perspectiva : a proposta de regulamentação contida no PLP nº 68, de 2024Carvalho, Daniel Melo Nunes de; Ribeiro, Ivan Morais; Vieira, Marco André Ramos; Souza, Raphael Borges Leal de; Friedmann, Renato
2010-08-12A utilização de óleo vegetal refinado como combustível : aspectos legais, técnicos, econômicos, ambientais e tributáriosFaria, Ivan Dutra; Peixoto, Marcus; Morais, Paulo de; Souza, Raphael Borges Leal de
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