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Data do documentoTítuloAutor(es)
2006-06-23Acaba o processo de execução cívelTeixeira, Fernando
2007-05-01Acesso a patrimônio imobiliário de devedores se expande no paísTeixeira, Fernando
2004-12-28Acordo veta corte de energia por indício de fraudeTeixeira, Fernando
2008-06-09Ação da Cofins entra na pauta de quarta do SupremoTeixeira, Fernando
2008-08-22Ações de servidores são da Justiça comum, decide STFTeixeira, Fernando
2007-02-07Adin também pode ter maior abrangênciaTeixeira, Fernando
2006-09-06Advogados acusam Mantega de interferir no caso do ICMSTeixeira, Fernando
2007-04-09Advogados contestam projeto de súmula vinculante sobre CofinsTeixeira, Fernando
2008-09-04Advogados pedem ao Supremo que julgue Adin contra Cofins de bancasTeixeira, Fernando
2008-10-13Advogados tentam novas teses contra a CofinsTeixeira, Fernando
2006-11-17AGU resolve disputas internas do governo federal com arbitragemTeixeira, Fernando
2008-11-25AGU vai uniformizar regras das licitações da União e autarquiasTeixeira, Fernando
2007-10-22Ajufe sugere criação de ampla penhora on lineTeixeira, Fernando
2005-03-08Alteração processual poderá viabilizar penhora de receitaTeixeira, Fernando
2009-10-19Antaq fará nova resolução para terminais privativosTeixeira, Fernando
2009-06-01Anúncio das cidades da Copa abre corrida por investidores privadosTeixeira, Fernando
2007-05-31Aprovadas as três primeiras súmulas vinculantes do paísTeixeira, Fernando
2007-06-22Asfor Rocha quer concentrar as ações contra juízes no CNJTeixeira, Fernando
2007-10-16Assinatura básica volta à pauta do STJ no dia 24Teixeira, Fernando
2007-07-02Bancos monitoram ações de CofinsTeixeira, Fernando
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