DSpace Communidade:https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/22026-09-25T04:09:41Z2026-09-25T04:09:41ZEleições : coletânea de legislaçãohttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9344622026-07-22T05:07:51Z2026-06-01T00:00:00ZTítulo: Eleições : coletânea de legislação
Resumo: Incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresenta-se ao leitor um painel consistente para estudo e consulta.
Descrição: Atualizada até junho de 2026.; Inclui índice sistemático da Lei n. 4.737/1965.; Inclui índice sistemático da Lei n. 9.504/1997.; Inclui notas explicativas.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.2026-06-01T00:00:00ZCódigo eleitoral : Lei n. 4.737/1965https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9343222026-09-17T16:51:57Z2026-06-01T00:00:00ZTítulo: Código eleitoral : Lei n. 4.737/1965
Resumo: Contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos precipuamente os de votar e ser votado. O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão responsável por definir as instruções para sua fiel execução.
Descrição: Atualizada até junho de 2026; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.2026-06-01T00:00:00ZRegimento Interno do Senado Federal : Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970; e, Regimento Comum do Congresso Nacional: Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 1970Brasil, Congresso, Senado Federal.https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9332212026-08-05T05:09:27Z2026-01-01T00:00:00ZTítulo: Regimento Interno do Senado Federal : Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970; e, Regimento Comum do Congresso Nacional: Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 1970
Autor(es): Brasil, Congresso, Senado Federal.
Resumo: Apresenta, ao mesmo tempo, como instrumento de
trabalho, registro de memória e expressão de confiança na força das instituições. Mudam os tempos, os instrumentos e os desafios. Permanece, contudo, a responsabilidade de dar forma legítima à palavra parlamentar – e de assegurar que, pela fidelidade às regras, a democracia continue encontrando no Parlamento o seu espaço próprio de decisão.
Descrição: Edição comemorativa de aniversário (80 anos) da Secretaria-Geral da Mesa.2026-01-01T00:00:00ZEstatuto da Criança e do Adolescente : Lei no 8.069/1990https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9332402026-07-07T05:07:11Z2026-01-01T00:00:00ZTítulo: Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei no 8.069/1990
Resumo: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Descrição: Atualizada até maio de 2026.2026-01-01T00:00:00Z