DSpace Coleção:https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/3000112026-09-23T23:11:25Z2026-09-23T23:11:25ZEmpresas transnacionais : os litígios de violações offshore de direitos humanosSayeg, Rodrigo Campos Hassonhttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9620672026-09-22T05:06:29Z2026-01-01T00:00:00ZTítulo: Empresas transnacionais : os litígios de violações offshore de direitos humanos
Autor(es): Sayeg, Rodrigo Campos Hasson
Resumo: Apresenta-se uma análise sobre como a globalização desafia o Direito ante os limites da soberania nacional. Para mitigar tais lacunas, expandiram-se tratados, a soft law, a cooperação internacional e a extraterritorialidade jurisdicional. A obra, propõe soluções fundadas no capitalismo humanista, defendendo a primazia dos direitos humanos. Sustenta a responsabilidade de empresas transnacionais por violações offshore e a submissão de matrizes à jurisdição do país de origem, com base em precedentes internacionais.
Descrição: Inclui notas explicativas e bibliográficas.2026-01-01T00:00:00ZVade mecum : Senado Federalhttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9619722026-09-15T05:07:31Z2026-07-01T00:00:00ZTítulo: Vade mecum : Senado Federal
Resumo: Responde às demandas mais significativas dos estudantes, dos operadores do Direito e dos que lidam com a atividade parlamentar. Seu conteúdo percorre os domínios fundamentais da legislação brasileira, abrangendo as áreas constitucional, civil, penal, administrativa, tributária, eleitoral, ambiental, trabalhista e o campo dos direitos sociais.
Descrição: Inclui índice sistemático do : Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código Tributário Nacional, Código de Defesa do Consumidor, Código Eleitoral, Código Florestal.; Atualizada até julho de 2026.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.2026-07-01T00:00:00ZA abolição do comércio brasileiro de escravos : a Grã-Bretanha, o Brasil e a questão do comércio de escravos 1807-1869Bethell, Lesliehttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9618032026-09-10T05:06:17Z2025-01-01T00:00:00ZTítulo: A abolição do comércio brasileiro de escravos : a Grã-Bretanha, o Brasil e a questão do comércio de escravos 1807-1869
Autor(es): Bethell, Leslie
Resumo: Apresenta o contexto histórico do comércio transatlântico de escravizados e o processo que culminou na sua proibição pelo Parlamento britânico em 1807. Analisa a hegemonia da prática por três séculos pelas potências coloniais europeias com intermediários locais, destacando a ausência inicial de oposição. Examina como fatores morais, pressões políticas e transformações econômicas enfraqueceram o tráfico, impulsionando a Grã-Bretanha a abolir a atividade e a coagir outros países a adotar a mesma medida.
Descrição: Inclui lista de abreviaturas.; Inclui notas explicativas e bibliográficas.; Ortografia portuguesa.2025-01-01T00:00:00ZEnfrentamento à violência contra as mulheres : como reconhecer, acolher e agir no ambiente de trabalhohttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9618022026-09-10T05:06:18Z2026-01-01T00:00:00ZTítulo: Enfrentamento à violência contra as mulheres : como reconhecer, acolher e agir no ambiente de trabalho
Resumo: Divulga informações sobre os direitos das mulheres, as formas de violência de gênero e os principais serviços de proteção, orientação e acolhimento disponíveis. Apresenta orientações para colegas e pessoas gestoras que convivam, no ambiente de trabalho, com uma mulher em situação de violência.
Descrição: Em caso de dúvida ou insegurança Mesmo que você não tenha certeza se está vivendo uma situação de violência, ligue 180 e busque orientação.Você não está sozinha.2026-01-01T00:00:00Z