https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/300011 2026-11-06T02:43:58Z 2026-11-06T02:43:58Z Valadares, Stella Maria Vaz Santos, Valneide Nascimento dos Ribeiro, Marluci https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962745 2026-11-05T17:13:21Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Racismo em pauta Autor(es): Valadares, Stella Maria Vaz; Santos, Valneide Nascimento dos; Ribeiro, Marluci Resumo: Apresenta uma coletânea de artigos sobre o enfrentamento do racismo e a promoção da igualdade racial, abordando temas como racismo estrutural e ambiental, intolerância religiosa, educação antirracista, políticas de cotas e representatividade. Destaca também o protagonismo das mulheres negras e dos povos indígenas, valorizando suas histórias, culturas, identidades, direitos e contribuições para a sociedade. Ressalta a importância de ações individuais, institucionais e políticas públicas no combate às discriminações, às desigualdades e na promoção da equidade racial e de gênero. Descrição: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023.

2026-01-01T00:00:00Z Pereira, Gabrielle Tatith Nascimento, Roberta Simões Fraga, Vitor Galvão https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962617 2026-10-28T05:07:39Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Processo legislativo e controle judicial Autor(es): Pereira, Gabrielle Tatith; Nascimento, Roberta Simões; Fraga, Vitor Galvão Resumo: Apresenta estudos sobre o processo legislativo brasileiro, abordando a devolução de medidas provisórias, a normatividade administrativa do Senado Federal, a representação política das senadoras e a apreciação de vetos presidenciais. Analisa o controle judicial da atividade parlamentar, a relação entre Legislativo e Supremo Tribunal Federal, a fiscalização orçamentária, os impactos da inteligência artificial na elaboração das leis, as omissões legislativas, a constitucionalidade dos atos parlamentares e os limites da atuação jurisdicional, além das possibilidades e dos conflitos relativos ao acordo de não persecução cível pela advocacia pública. Descrição: Inclui notas informativas e bibliográficas.; Inclui gráficos e tabelas.

2026-01-01T00:00:00Z Kässmayer, Karin Trombka, Ilana Jardim, Tarciso Dal Maso https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962547 2026-10-23T05:07:23Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Brazilian climate policy : paths and challenges in the context of COP30 Autor(es): Kässmayer, Karin; Trombka, Ilana; Jardim, Tarciso Dal Maso Resumo: Analisa a política climática brasileira sob as perspectivas internacional, jurídica, institucional e socioambiental, abordando a implementação do Acordo de Paris, a democracia ambiental, a governança multinível e a atuação dos entes federativos. Examina os desafios da mitigação e adaptação às mudanças climáticas, incluindo transição energética, descarbonização da economia, agricultura de baixo carbono, mercado de carbono, mobilidade urbana, financiamento climático e proteção da Amazônia. Discute, ainda, justiça ambiental, educação, defesa civil, geoengenharia e responsabilidade institucional na promoção do desenvolvimento sustentável. Descrição: Inclui notas espicativas e bibliográficas.; Arquivo traduzido da obra : A política climática brasileira : caminhos e desafios no contexto da COP 30.

2026-01-01T00:00:00Z Rebouças, André https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962302 2026-10-06T05:07:02Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Agricultura nacional : estudos econômicos Propaganda abolicionista e democrática à democracia rural brasileira Autor(es): Rebouças, André Resumo: Analisa a centralização agrícola e industrial como aplicação da divisão do trabalho para impulsionar o progresso nacional. Apresenta definições, exemplos e tipos de engenhos e fazendas centrais, demonstrando que o modelo preserva a iniciativa individual e a liberdade. Examina a aplicação desses princípios às produções de açúcar e café, destacando a liderança do café brasileiro no mercado global e suas vitórias em exposições internacionais. Por fim, discute a concorrência do café mexicano, os impactos do latifúndio e os fatores de mercado. Descrição: Inclui notas explicativas e bibliogáficas.

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