https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/300047 2026-10-17T05:50:37Z 2026-10-17T05:50:37Z Senado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962214 2026-09-30T05:13:09Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Assédio sexual no trabalho : bibliografia Autor(es): Senado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho Resumo: Integra as ações da Assessoria de Comunicação da DGER na campanha institucional Cultura de Respeito e Combate ao Assédio, reunindo referências que contribuem para a compreensão crítica sobre Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Reúne livros, capítulos, artigos de periódicos e trabalhos acadêmicos publicados entre 2008 e 2026, com foco em jurisprudência, perspectiva de gênero, compliance, impactos psicossociais, saúde ocupacional e políticas públicas. Além disso, destaca os mecanismos jurídicos e institucionais de prevenção, combate e responsabilização no setor público e privado. Apresenta também análises sobre a produção de provas, proteção à dignidade humana e o papel das normas de integridade organizacional. Descrição: O assédio sexual no ambiente de trabalho é crime, tipificado no Artigo 216-A do Código Penal brasileiro, e configura uma grave violação dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana.

2026-01-01T00:00:00Z Senado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962070 2026-09-22T05:14:27Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Intolerância religiosa : bibliografia Autor(es): Senado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho Resumo: O documento reúne uma bibliografia temática sobre Intolerância Religiosa, com o objetivo de subsidiar pesquisas e estudos sobre o tema. A seleção contempla livros, artigos científicos, teses, dissertações e documentos institucionais, abrangendo perspectivas jurídicas, históricas, sociais, políticas, educacionais, de saúde e de direitos humanos. As referências abordam temas como discriminação, violência, religião, representações religiosas, crime de intolerância, políticas públicas, direitos e garantias fundamentais e inclusão social.

2026-01-01T00:00:00Z Senado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962069 2026-09-22T05:14:28Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: Etarismo : bibliografia Autor(es): Senado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho Resumo: O documento reúne uma bibliografia temática sobre Etarismo, com o objetivo de subsidiar pesquisas e estudos sobre o tema. A seleção contempla livros, artigos científicos, teses, dissertações e documentos institucionais, abrangendo perspectivas jurídicas, históricas, sociais, políticas, educacionais, de saúde e de direitos humanos. As referências abordam temas como discriminação, violência, etarismo, vidas asiladas, velhice, educação intergeracional, ageismo, políticas públicas e inclusão social.

2026-01-01T00:00:00Z Senado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933220 2026-07-07T05:17:32Z 2026-01-01T00:00:00Z

Título: LGBTQIA+fobia : bibliografia Autor(es): Senado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho Resumo: O documento reúne uma bibliografia temática sobre LGBTQIA+fobia, com o objetivo de subsidiar pesquisas e estudos sobre o tema. A seleção contempla livros, artigos científicos, teses, dissertações e documentos institucionais, abrangendo perspectivas jurídicas, históricas, sociais, políticas, educacionais, de saúde e de direitos humanos. As referências abordam temas como discriminação, violência, transfobia, homofobia, cidadania, diversidade sexual, identidade de gênero, criminalização da LGBTfobia, políticas públicas e inclusão social.

2026-01-01T00:00:00Z