https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/4 2026-09-26T08:31:21Z 2026-09-26T08:31:21Z Rocha, Justiniano José da, 1812-1862 https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935636 2026-08-06T21:59:39Z 1860-01-01T00:00:00Z

Título: Monarchia - democracia Autor(es): Rocha, Justiniano José da, 1812-1862 Resumo: Em 1860, Jose Joaquim Landulpho da Rocha Medrado, publicou, sob as iniciais L.M., um libelo político denominado "Os cortezãos e a viagem do Imperador", que suscitou reação por parte de alguns autores. A ele responderam Antonio David de Vasconcellos Canavarro com "A monarchia constitucional", Justiniano José da Rocha com "Monarchia - democracia", e Joaquim Pinto de Campos com "Os anarchistas e a civilisação". Segundo informa Blake, a presente resposta - que também saiu anônima - é reprodução de um artigo publicado anteriormente no Jornal do Commercio, em 23, 24 e 25 de maio daquele ano, e refuta "vitoriosamente" aquele opúsculo.; Examina a relação entre monarquia constitucional e democracia no Império do Brasil, defendendo que ambos os princípios são complementares e indispensáveis à estabilidade política e à unidade nacional. Toma como ponto de partida a viagem de D. Pedro II às províncias do Norte e rebate as críticas formuladas em um panfleto publicado na Bahia, utilizando esse debate para desenvolver uma reflexão mais ampla sobre a organização constitucional brasileira. Estrutura-se em seções numeradas, nas quais discute a Independência, o Período Regencial, as revoltas internas, a Constituição de 1824, a função do Poder Moderador, a composição do Senado, o papel da Coroa, a definição de democracia e os riscos da anarquia e do republicanismo revolucionário. Recorre a exemplos da história do Brasil, da Antiguidade, da Inglaterra e da França para fundamentar seus argumentos. Conclui que a prosperidade e a continuidade do Estado brasileiro dependem da preservação do equilíbrio entre autoridade monárquica e representação democrática. Descrição: Ensaio político estruturado em seções numeradas.; Justiniano José da Rocha (1812-1862) foi advogado, jornalista, escritor, professor, tradutor e político brasileiro. Como escritor, foi um dos inauguradores da prosa ficcional do romantismo no Brasil. Foi redator do jornal "Correio Oficial", tendo sido retratado em 1837 em caricatura de Araújo Porto-Alegre como um jornalista subserviente ao governo. Elegeu-se deputado para os períodos de 1843-44 e 1850-56. Traduziu para o português obras francesas como "O Conde de Monte Cristo", de Dumas e "Os Miseráveis", de Victor Hugo.

1860-01-01T00:00:00Z Canavarro, Antonio David de Vasconcellos, 1828-1882 https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935637 2026-08-06T21:58:08Z 1860-01-01T00:00:00Z

Título: A monarchia constitucional e os libellos : O.D.C. ao illm. e exm. sr. João de Almeida Pereira Autor(es): Canavarro, Antonio David de Vasconcellos, 1828-1882 Resumo: Blake informa que Canavarro escreveu este opúsculo levado pela publicação de um panfleto polêmico, de cunho político, intitulado "Os cortezãos e a viagem do Imperador" de autoria de Jose Joaquim Landulpho da Rocha Medrado. "Os cortesãos ... suscitou também resposta por parte de outros autores como Justiniano José da Rocha com "Monarchia - democracia", do cônego Joaquim Pinto de Campos com "Os anarchistas e a civilisação", e de David de Canavarro com "A monarchia constitucional". Canavarro tece ampla defesa em prol da monarquia constitucional e de sua magestade D. Pedro II.; Examina os fundamentos da monarquia constitucional representativa no Brasil e refuta libelos políticos considerados ofensivos ao Imperador D. Pedro II e às instituições do Império. Estrutura-se em dedicatória, prolegômenos e desenvolvimento argumentativo, no qual contrapõe a estabilidade do regime monárquico às críticas de autores identificados como democratas ou republicanos. Discute a legitimidade da Coroa, a função moderadora do soberano, a conveniência da monarquia para a realidade brasileira e os riscos atribuídos à adoção de um governo republicano, recorrendo a exemplos históricos da Antiguidade, da França e de outros países, bem como a citações de pensadores e publicistas europeus. Analisa ainda a viagem imperial de 1859 como manifestação de proximidade entre o Imperador e as províncias, interpretando-a como instrumento de administração e integração nacional. Conclui reafirmando a monarquia constitucional como garantia da unidade política, da ordem pública e da continuidade institucional do Império brasileiro. Descrição: Opúsculo dedicado a João de Almeida Pereira.; Obra de caráter político em defesa da monarquia constitucional do Império do Brasil.; Inclui numerosas citações e referências a autores e estadistas europeus incorporadas ao texto.; Antonio David de Vasconcellos Canavarro (1828 - 1882) foi um político e médico brasileiro. Formado no Rio de Janeiro, residiu e ocupou diversos cargos no Amazonas, como o de deputado na assembleia provincial e inspetor de saúde. Foi publicada no jornal Tapajoense em 1855 propaganda sobre sua pessoa em que dizia estar disponível em sua casa a qualquer hora para tratar em Santarém ricos ou pobres afetados pela cólera morbo, e que não recebia dinheiro algum enquanto estivesse em comissão do governo. Foi cavaleiro da Ordem da Rosa e da Ordem de Cristo; sócio da Sociedade Físico-Química, da Sociedade Amante da Instrução e do Instituto Episcopal Religioso do Rio de Janeiro.

1860-01-01T00:00:00Z Moura, Carlos Bernardino, 1826- https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935635 2026-08-06T21:40:03Z 1860-01-01T00:00:00Z

Título: Compillação de algumas reflexões sobre o regimen constitucional do Brasil Autor(es): Moura, Carlos Bernardino, 1826- Resumo: O autor iniciou a vida como militar, na academia da Marinha, em 1840, mas apresentando problemas de saúde, passou ao magistério e acabou dedicado ao jornalismo. Fundou os periódicos "A Pátria", "Echo da Nação", "A Revolução Pacífica" e o jornal "O Moderado", pertencentes à linha liberal. Na presente obra o autor apresenta uma análise do Poder Moderador com base na Constituição de 1824, além de reflexões sobre o regime constitucional vigente à época.; Reúne reflexões sobre o funcionamento do regime constitucional do Império do Brasil, examinando criticamente a aplicação da Constituição de 1824, especialmente no que se refere ao Poder Moderador, à divisão dos poderes e ao sistema representativo. Estrutura-se por meio de textos dirigidos à Coroa e à nação, precedidos de apresentação em que o autor explica a origem dos artigos, publicados inicialmente na imprensa em 1859 e reunidos em opúsculo em 1860. Desenvolve argumentos destinados a demonstrar que a crescente interferência política da Coroa compromete o equilíbrio entre os poderes Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador, enfraquecendo as garantias constitucionais e aproximando o regime de uma monarquia absoluta de fato. Analisa dispositivos da Constituição, confrontando-os com acontecimentos políticos contemporâneos, e conclui defendendo reformas institucionais, entre elas a revisão do Poder Moderador, a reorganização do Conselho de Estado, mudanças no Senado e uma reorganização federativa do Império como meios de fortalecer a ordem constitucional brasileira. Descrição: Compila artigos publicados originalmente no jornal A Pátria, posteriormente substituído pelo Echo da Nação.

1860-01-01T00:00:00Z Pereira, Theodomiro Alves, 1840-1911, https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935634 2026-08-06T21:45:57Z 1860-01-01T00:00:00Z

Título: Resposta ao folheto intitulado o poder moderador e o snr. Theophilo Benedicto Ottoni Autor(es): Pereira, Theodomiro Alves, 1840-1911, Resumo: O autor foi político mineiro republicano, nascido em Diamantina, Minas Gerais. Deputado à assembleia provincial de 1866 a 1869, deputado geral de 1878 a 1880 e senador ao congresso estadual de Minas Gerais de 1891 a 1895. Segundo Paiva, desta obra sairam duas edições, sendo a primeira a presente, publicada anonimamente, e a segunda intitulada "O poder moderador e o snr. Theophilo Benedicto Ottoni", publicada sob o pseudônimo de Comprovinciano. http://www.cedeplar.ufmg.br/seminarios/seminario_diamantina/2008/D08A104.pdf; Examina criticamente os argumentos apresentados no folheto O Poder Moderador e o Snr. Theophilo Benedicto Ottoni, defendendo a interpretação liberal da Constituição do Império do Brasil e a atuação política de Theophilo Benedicto Ottoni. Estrutura-se em apresentação ao leitor e em seções argumentativas dedicadas à refutação das teses do autor anônimo, discutindo a natureza do Poder Moderador, os limites da autoridade imperial, a inviolabilidade do imperador, a soberania nacional e os princípios do constitucionalismo representativo. Recorre a referências históricas, filosóficas, religiosas e literárias para sustentar a incompatibilidade entre teorias de direito divino e o regime constitucional brasileiro. Também aborda a Revolução Liberal de 1842 como expressão de convicções políticas e da defesa das liberdades públicas. Constitui testemunho do debate político do Segundo Reinado, evidenciando as disputas entre liberais e conservadores em torno da interpretação da Constituição de 1824 e do papel do Poder Moderador na organização institucional do Império. Descrição: Folheto político publicado durante o Segundo Reinado em resposta a obra anônima intitulada "O Poder Moderador e o Snr. Theophilo Benedicto Ottoni".

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