DSpace Coleção:https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/5030752026-10-16T19:45:47Z2026-10-16T19:45:47ZNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - MPV n. 1385/2026Almeida, Tiago Mota Avelarhttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9623762026-10-10T05:08:05Z2026-08-14T00:00:00ZTítulo: Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - MPV n. 1385/2026
Autor(es): Almeida, Tiago Mota Avelar
Resumo: Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV n. 1.385, de 12/08/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN n. 01/2002.
Descrição: Análise da MPV n. 1.385, de 12 de agosto de 2026.; ST N. 13180/2026.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria
de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos
Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.2026-08-14T00:00:00ZNota técnica de adequação orçamentária e financeira - MPV n. 1393/2026Silva, Daniel Leitão Corrêa ehttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9623412026-10-09T05:08:44Z2026-09-01T00:00:00ZTítulo: Nota técnica de adequação orçamentária e financeira - MPV n. 1393/2026
Autor(es): Silva, Daniel Leitão Corrêa e
Resumo: Altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para instituir a
Modalidade Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas
Físicas Inadimplentes – Desenrola Brasil 3.0 e prever a adoção de
medidas de promoção do crédito responsável, altera a Medida
Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026, para estabelecer novo
prazo para o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro de
Tomadores de Crédito Adimplentes – Desenrola Adimplentes, e dá
outras providências.
Descrição: Data do encaminhamento: 25 de setembro de 2026.; razo para emendas: até 13 de outubro de 2026.; Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.; Este trabalho é de exclusiva responsabilidade de seu(s) autor(es), não representando, necessariamente, a opinião da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal.2026-09-01T00:00:00ZNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 29/2026Minatto, Otávio Goularthttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9623322026-10-07T05:07:22Z2026-05-26T00:00:00ZTítulo: Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 29/2026
Autor(es): Minatto, Otávio Goulart
Resumo: Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.361, de 20/05/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN n. 01/2002.
Descrição: Análise da MPV nº 1.361, de 20 de maio de 2026.; ST Nº 494/2026.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.2026-05-26T00:00:00ZNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - MPV n. 1388/2026Morais, Edson Martins dehttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/9623312026-10-08T05:08:12Z2026-08-28T00:00:00ZTítulo: Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória - MPV n. 1388/2026
Autor(es): Morais, Edson Martins de
Resumo: Subsídios para apreciação da adequação financeira e
orçamentária da MPV nº 1.388, de 24/08/2026, em atendimento
ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002.
Descrição: Análise da MPV n. 1.388, de 24 de agosto de 2026.; ST N. 13668/2026.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria
de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos
Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.2026-08-28T00:00:00Z