https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/503075 2026-09-25T20:18:46Z 2026-09-25T20:18:46Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962169 2026-09-25T05:06:35Z 2026-09-23T00:00:00Z

Título: Nota informativa : arrecadação das receitas federais até agosto de 2026 Resumo: Aponta crescimento expressivo na arrecadação federal impulsionado por empresas não financeiras, massa salarial e novos tributos sobre dividendos e renda fixa. Tributos sobre lucros de empresas e receitas previdenciárias destacam-se como as maiores fontes de receita do período. Em contrapartida, a arrecadação incidente sobre os rendimentos do trabalho apresentou retração, reflexo direto da ampliação das faixas de isenção do imposto de renda e das deduções aplicadas aos salários médios no período comparado. Descrição: Inclui gráfico : Gráfico 1 – Desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB, variação 2026 x 2025.; Inclui tabela : Tabela 1 – Composição da arrecadação, a preços de agosto/2026 – IPCA.; Inclui notas explicativas.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.

2026-09-23T00:00:00Z Papariello Junior, Vincenzo https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962130 2026-09-23T05:07:31Z 2026-06-18T00:00:00Z

Título: Nota informativa PLN 17/2026 Autor(es): Papariello Junior, Vincenzo Resumo: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento e Orçamento, crédito especial no valor de R$ 1.323.000,00, para o fim que especifica. Descrição: Data do encaminhamento : 16 de junho de 2026.; Prazo para emendas : ainda não definido.; Inclui tabela : Tabela 1. Resumo dos acréscimos e cancelamentos compensatórios do crédito por órgão orçamentário.; Inclui notas explicativas.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.

2026-06-18T00:00:00Z Nascimento, Victor de Oliveira Meyer https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962114 2026-09-23T05:07:25Z 2026-06-19T00:00:00Z

Título: Nota informativa PLN 15/2026 Autor(es): Nascimento, Victor de Oliveira Meyer Resumo: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos ministérios de Minas e Energia, da Saúde, da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Portos e Aeroportos, crédito suplementar no valor de R$ 24.431.895,00. Descrição: Data do encaminhamento : 19 de junho de 2026.; Prazo para emendas : Não iniciado.; Inclui tabela : Tabela 1. Suplementação e Origem dos Recursos, Tabela 2. Alterações de Fontes, Tabela 3. Resumo dos acréscimos e cancelamentos compensatórios do crédito por órgão orçamentário.; Inclui notas explicativas.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.

2026-06-19T00:00:00Z Amaral, Vinicius Leopoldino do https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962113 2026-09-23T05:07:53Z 2026-06-01T00:00:00Z

Título: Nota informativa PLN 14/2026 Autor(es): Amaral, Vinicius Leopoldino do Resumo: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 3.000.000,00, para os fins que especifica Descrição: Data do encaminhamento : 27 de maio de 2026; Prazo para emendas : Não definido até a presente data.; Inclui tabela : Tabela 1. Suplementação e Origem dos Recursos.; Inclui notas explicativas e bibliográficas.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.

2026-06-01T00:00:00Z