https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/12 2026-09-25T20:17:05Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962186 Título: Movimento estimula participação de eleitores com mais de 70 anos Autor(es): Pincer, Pedro Resumo: Apresenta o movimento coletivo "Voto 70+", iniciativa que busca mobilizar e incentivar a participação eleitoral de idosos com mais de 70 anos no Brasil. Embora o artigo 14 da Constituição torne o voto facultativo a partir dessa faixa etária, a ação destaca que o exercício do sufrágio é fundamental para o fortalecimento da cidadania, da democracia e para a efetivação de políticas públicas voltadas à pessoa idosa. Descrição: Rádio Senado : Notícias : 2026 2026-05-07T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962174 Título: Sancionada lei que altera regras do seguro-defeso e amplia punições para fraudes Autor(es): Nascimento, Henrique Resumo: Apresenta a sanção da Lei 15.399/2026, que altera as regras do seguro-defeso para pescadores artesanais, criando exigências como biometria, inscrição no Cadastro Único e transparência cadastral. A legislação endurece as punições para fraudes, ampliando o tempo de suspensão dos infratores, e autoriza o pagamento de parcelas pendentes de anos anteriores devidamente regularizadas. Descrição: Rádio Senado : Notícias : 2026; Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026. 2026-05-07T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962173 Título: Dia Nacional da Capoeira vira lei Autor(es): Kulitz, Hermann Resumo: Apresenta a sanção da Lei 15.469/2026, que institui o dia 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira, marco referente ao seu reconhecimento como patrimônio cultural pelo Iphan. A data visa valorizar a manifestação afro-brasileira — que une luta, dança e música —, superando preconceitos históricos e destacando sua relevância cultural e internacional, também chancelada pela Unesco como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Descrição: Rádio Senado : Notícias : 2026.; Com participação de Otto Alencar, Senador.; Atualizado em 21/07/2026, 17h16. 2026-07-21T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962170 Título: Comissão de Segurança Pública aprova medidas contra crimes e fraudes Autor(es): Lourenço, Bruno Resumo: Apresenta os projetos aprovados pela Comissão de Segurança Pública para o endurecimento da legislação penal, combate a crimes virtuais e fortalecimento institucional. A pauta inclui a tipificação da corrupção privada e da falsa identidade digital (catfishing), permissão para estados legislarem sobre direito penal e gravação de conversas entre presos e advogados. Destacam-se ainda a cota mínima para mulheres em concursos policiais, o Estatuto da Vítima e medidas sobre controle de armas. Descrição: Rádio Senado : Notícias : 2026.; Atualizado em 23/07/2026, 11h52.; Participação de Hamilton Mourão, Senador, e Marcio Bittar, Senador. 2026-07-23T00:00:00Z