https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/13 2026-11-06T06:38:06Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962740 Título: Candidaturas e mandatos coletivos : divergências sobre o tema nos debates parlamentares Autor(es): Silva, Thyerrí José Cruz Resumo: Candidaturas e mandatos coletivos são uma inovação político-eleitoral brasileira. Apesar de não regulamentados por lei, seu número tem crescido a cada eleição. A proposta legislativa mais avançada sobre o tema, o Projeto de Lei (PL) nº 4.438/2023, trata de sua vedação – e os motivos subjacentes a ela são questionáveis. A hipótese é que o entendimento da maioria dos deputados federais decorre tanto de pontos de vista equivocados acerca de novas formas de fazer política quanto de aspectos ideológicos, políticos e partidários. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, o artigo examina a percepção dos parlamentares a respeito do tema. Para isso, categoriza, mediante a Análise de Conteúdo e a Análise do Discurso, os principais argumentos relacionados à deliberação dos deputados sobre aquele PL. O estudo contribui para o enfoque jurídico das candidaturas e dos mandatos coletivos ao elucidar pontos controversos, em especial os argumentos políticos contra seu reconhecimento e regulamentação. Descrição: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.; Disponível, também, na Internet.; Texto em português; resumos em português e inglês. 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962739 Título: As décadas internacionais de afrodescendentes : os efeitos práticos dos planos de ação da ONU e da OEA Autor(es): Polido, Fabrício, 1980- Resumo: Aborda os efeitos práticos dos planos de ação para as chamadas décadas internacionais de afrodescendentes proclamadas pela ONU e pela OEA. Como objetivo geral, o trabalho analisa as intersecções dos sistemas internacionais – de nível global e regional – com os sistemas internos dos Estados, leva em consideração indicadores qualitativos para o Direito Internacional dos Direitos Humanos relacionados ao combate à discriminação racial e à garantia de igualdade, e reflete sobre os desafios enfrentados pelas pessoas de ascendência africana. Sob o ponto de vista metodológico, a pesquisa é qualitativa, tem uma vertente jurídico-sociológica, procede a um exame comparativo e coleta dados para demonstrar os impactos das décadas em questão. Por fim, o trabalho ressalta algumas das conquistas alcançadas ao longo desses períodos. Descrição: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.; Disponível, também, na Internet.; Texto em português; resumos em português e inglês. 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962738 Título: Os efeitos do uso excessivo de telas na infância e na adolescência : riscos e estratégias de enfrentamento Autor(es): Schlottfeldt, Shana Resumo: Aborda os efeitos do uso excessivo de telas por crianças e adolescentes e investiga suas consequências na saúde mental, no desenvolvimento cognitivo e nas relações sociais. O estudo, que tem natureza qualitativa e descritiva, procede a um levantamento documental e bibliográfico. O tema é extremamente atual e tem mobilizado a sociedade civil, o Executivo, o Judiciário e, em especial, o Legislativo, que aprovou a Lei nº 15.100/2025, resultante do Projeto de Lei nº 104/2015. Dentre as soluções apontadas está a proibição do uso de celulares nas escolas. Nesse contexto, o trabalho analisa o papel dos diversos atores na proteção de crianças e adolescentes para destacar a importância de uma mobilização mais ampla que envolva não só famílias, mas também escolas, empresas de tecnologia e o Poder Público, bem como iniciativas que incluam a regulação e o emprego responsável das tecnologias. Descrição: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.; Disponível, também, na Internet.; Texto em português; resumos em português e inglês. 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962742 Título: Revista de informação legislativa : vol. 63, n. 251 (jul./set. 2026) Descrição: Nome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013). 2026-07-01T00:00:00Z