https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/300010 2026-09-24T16:31:04Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962132 Título: Fluência sem compreensão: o uso não governado de inteligência artificial generativa na elaboração de proposições legislativas Autor(es): Silva, Rafael Silveira e Resumo: Analisa o depoimento orçamentário prestado em março de 2026 pelo chefe do Office of the Legislative Counsel da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, a literatura recente sobre inteligência artificial e produção normativa e casos brasileiros de emprego da tecnologia no Congresso Nacional, em Porto Alegre e em Santa Catarina. São identificados três problemas, em ordem crescente de gravidade. Descrição: O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.; Resumo em português e inglês.; Apresenta quadros e gráficos.; Inclui notas explicativas e bibliográficas. 2026-08-27T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962050 Título: A relevância da questão de direito federal infraconstitucional no Superior Tribunal de Justiça: comentários sobre a Lei nº 15.484, de 2026 Autor(es): Frederico, Paulo Eduardo Resumo: Analisa a Lei nº 15.484, de 2026, que regulamentou a relevância da questão de direito federal infraconstitucional como requisito para a admissibilidade do recurso especial perante o Superior Tribunal de Justiça, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 125, de 2022. Descrição: O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.; Inclui notas explicativas e bibliográficas. 2026-08-17T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961619 Título: Mais recursos, menor desigualdade? Partidos, gênero e raça no financiamento público das eleições proporcionais de 2018 e 2022 Autor(es): Teles, Clay Souza e Resumo: Apresenta que com a expansão do financiamento público entre as eleições de 2018 e 2022, o trabalho examina como foram alterados o alcance e a desigualdade dos recursos destinados às candidaturas a deputado federal, estadual e distrital. Descrição: Resumo em português e inglês.; O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.; Inclui notas explicativas e bibliográficas.; Apresenta tabelas e gráficos. 2026-08-24T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/935122 Título: Análise crítica sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil Autor(es): Souza, Fabiano Rigor de Resumo: Apresenta uma análise crítica da redução da jornada de trabalho no Brasil, examinando seus aspectos jurídicos, econômicos e operacionais. Além disso, indica que a medida é compatível com a ordem constitucional, mas sua implementação demanda regras de transição e disciplina normativa cuidadosa para mitigar riscos e impactos sobre trabalhadores, empregadores e contratos públicos. Descrição: Inclui notas explicativas e bibliográficas.; O conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal. 2026-06-23T00:00:00Z