https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/300011 2026-10-16T07:00:12Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962302 Título: Agricultura nacional : estudos econômicos Propaganda abolicionista e democrática à democracia rural brasileira Autor(es): Rebouças, André Resumo: Analisa a centralização agrícola e industrial como aplicação da divisão do trabalho para impulsionar o progresso nacional. Apresenta definições, exemplos e tipos de engenhos e fazendas centrais, demonstrando que o modelo preserva a iniciativa individual e a liberdade. Examina a aplicação desses princípios às produções de açúcar e café, destacando a liderança do café brasileiro no mercado global e suas vitórias em exposições internacionais. Por fim, discute a concorrência do café mexicano, os impactos do latifúndio e os fatores de mercado. Descrição: Inclui notas explicativas e bibliogáficas. 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962067 Título: Empresas transnacionais : os litígios de violações offshore de direitos humanos Autor(es): Sayeg, Rodrigo Campos Hasson Resumo: Apresenta-se uma análise sobre como a globalização desafia o Direito ante os limites da soberania nacional. Para mitigar tais lacunas, expandiram-se tratados, a soft law, a cooperação internacional e a extraterritorialidade jurisdicional. A obra, propõe soluções fundadas no capitalismo humanista, defendendo a primazia dos direitos humanos. Sustenta a responsabilidade de empresas transnacionais por violações offshore e a submissão de matrizes à jurisdição do país de origem, com base em precedentes internacionais. Descrição: Inclui notas explicativas e bibliográficas. 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961972 Título: Vade mecum : Senado Federal Resumo: Responde às demandas mais significativas dos estudantes, dos operadores do Direito e dos que lidam com a atividade parlamentar. Seu conteúdo percorre os domínios fundamentais da legislação brasileira, abrangendo as áreas constitucional, civil, penal, administrativa, tributária, eleitoral, ambiental, trabalhista e o campo dos direitos sociais. Descrição: Inclui índice sistemático do : Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código Tributário Nacional, Código de Defesa do Consumidor, Código Eleitoral, Código Florestal.; Atualizada até julho de 2026.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. 2026-07-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961803 Título: A abolição do comércio brasileiro de escravos : a Grã-Bretanha, o Brasil e a questão do comércio de escravos 1807-1869 Autor(es): Bethell, Leslie Resumo: Apresenta o contexto histórico do comércio transatlântico de escravizados e o processo que culminou na sua proibição pelo Parlamento britânico em 1807. Analisa a hegemonia da prática por três séculos pelas potências coloniais europeias com intermediários locais, destacando a ausência inicial de oposição. Examina como fatores morais, pressões políticas e transformações econômicas enfraqueceram o tráfico, impulsionando a Grã-Bretanha a abolir a atividade e a coagir outros países a adotar a mesma medida. Descrição: Inclui lista de abreviaturas.; Inclui notas explicativas e bibliográficas.; Ortografia portuguesa. 2025-01-01T00:00:00Z