https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/12 Fri, 06 Nov 2026 14:34:16 GMT 2026-11-06T14:34:16Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962743 Título: Senado atualiza regras do setor pesqueiro no Brasil Autor(es): Oliveira, Patrícia Resumo: Apresenta a aprovação, pela Comissão de Meio Ambiente, do projeto de lei (PL 4.789/2024) que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e atualiza as regras do setor pesqueiro no Brasil, prevendo maior participação social, gestão baseada em dados científicos e integração entre os órgãos ambientais, sanitários e de fiscalização. Descrição: Rádio Senado : Notícias : 2026; Inclui transcrição. Tue, 12 May 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962743 2026-05-12T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962755 Título: Enem 2026 amplia atendimento especializado para ansiedade e TOC Autor(es): Cristina, Isabel Resumo: Informa que o Enem 2026 oferecerá, pela primeira vez, atendimento especializado a candidatos com transtornos de ansiedade, TOC e fibromialgia, incluindo a possibilidade de acompanhante para acolhimento emocional durante as provas. Destaca a ampliação das medidas de acessibilidade e inclusão, mediante apresentação de documentação comprobatória, e apresenta os procedimentos de inscrição, solicitação de atendimento especializado e aplicação do exame. Descrição: Rádio Senado : Notícias : 2026.; Atualizado em 03/06/2026, às 18h42.; Participação de Tiago Diana, diretor do Colégio Sigma de Brasília.; Participação de Sânmily Souza, universitária por meio do Prouni.; Inclui transcrição. Wed, 03 Jun 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962755 2026-06-03T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962751 Título: Especialistas apoiam projetos de regulamentação das terras raras Autor(es): Maturana, Marcio Resumo: Aborda o debate promovido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional sobre a regulamentação dos minerais críticos e estratégicos no Brasil e seus impactos geopolíticos. Apresenta os projetos em análise no Senado, que propõem uma política nacional para o setor, e destaca a necessidade de atualizar a legislação, garantir segurança jurídica e conciliar o desenvolvimento econômico com as exigências ambientais e sociais. Descrição: Rádio Senado : Notícias : 2026.; Atualizado em 02/06/2026, às 19h10.; Participação de Tereza Cristina, Senadora do PP do Mato Grosso do Sul.; Participação de Esperidião Amin, Senador do PP de Santa Catarina.; Inclui transcrição. Tue, 02 Jun 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962751 2026-06-02T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962750 Título: Semana Nacional da Saúde Vascular vira Lei Autor(es): Kulitz, Hermann Resumo: Destaca a criação da Semana Nacional da Saúde Vascular, a ser celebrada anualmente na semana de 17 de agosto, com ações educativas e de conscientização sobre prevenção, diagnóstico e controle de doenças vasculares. Apresenta a iniciativa como instrumento de promoção da saúde e incentivo ao controle de fatores de risco, como hipertensão, diabetes, sedentarismo, tabagismo, alimentação inadequada e consumo nocivo de álcool. Descrição: Rádio Senado : Notícias : 2026.; Com participação de Roberta Acioly, Senadora, e dr. Hiran, Senador.; Atualizado em 17/07/2026, 18h18.; Lei nº 15.470/2026 : Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular.; Inclui trancrição. Fri, 17 Jul 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962750 2026-07-17T00:00:00Z