DSpace Coleção: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/26 Fri, 25 Sep 2026 10:21:34 GMT 2026-09-25T10:21:34Z Eleições : coletânea de legislação https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/934462 Título: Eleições : coletânea de legislação Resumo: Incluem dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre o tema, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresenta-se ao leitor um painel consistente para estudo e consulta. Descrição: Atualizada até junho de 2026.; Inclui índice sistemático da Lei n. 4.737/1965.; Inclui índice sistemático da Lei n. 9.504/1997.; Inclui notas explicativas.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. Mon, 01 Jun 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/934462 2026-06-01T00:00:00Z Código eleitoral : Lei n. 4.737/1965 https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/934322 Título: Código eleitoral : Lei n. 4.737/1965 Resumo: Contém normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos precipuamente os de votar e ser votado. O Tribunal Superior Eleitoral é o órgão responsável por definir as instruções para sua fiel execução. Descrição: Atualizada até junho de 2026; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. Mon, 01 Jun 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/934322 2026-06-01T00:00:00Z Regimento Interno do Senado Federal : Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970; e, Regimento Comum do Congresso Nacional: Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 1970 https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933221 Título: Regimento Interno do Senado Federal : Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970; e, Regimento Comum do Congresso Nacional: Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 1970 Autor(es): Brasil, Congresso, Senado Federal. Resumo: Apresenta, ao mesmo tempo, como instrumento de trabalho, registro de memória e expressão de confiança na força das instituições. Mudam os tempos, os instrumentos e os desafios. Permanece, contudo, a responsabilidade de dar forma legítima à palavra parlamentar – e de assegurar que, pela fidelidade às regras, a democracia continue encontrando no Parlamento o seu espaço próprio de decisão. Descrição: Edição comemorativa de aniversário (80 anos) da Secretaria-Geral da Mesa. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933221 2026-01-01T00:00:00Z Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei no 8.069/1990 https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933240 Título: Estatuto da Criança e do Adolescente : Lei no 8.069/1990 Resumo: Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Descrição: Atualizada até maio de 2026. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933240 2026-01-01T00:00:00Z