https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/300007 Sat, 07 Nov 2026 04:16:59 GMT 2026-11-07T04:16:59Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962756 Título: Direito penal : parte geral : a dogmática e o caso Autor(es): Vinagre, Michel Resumo: Apresenta os fundamentos do Direito Penal, abordando seu conceito, missão, características, evolução histórica, escolas penais e princípios constitucionais. Examina as fontes e normas penais, a aplicação da lei no tempo, no espaço e em relação às pessoas, além dos elementos e das etapas do crime, incluindo conduta, tipicidade, dolo, culpa, ilicitude e culpabilidade. Trata das causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade, do concurso de pessoas e de crimes, das espécies e aplicação das penas, das medidas de segurança, da ação penal e das causas de extinção da punibilidade, com destaque para a prescrição e as transformações da Parte Geral. Descrição: Exemplar doado pelo autor, Michel Vinagre, que autorizou expressamente a divulgação e a disponibilização da obra pela Biblioteca Digital do Senado Federal, nos termos da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), observados os direitos morais do autor e os limites da autorização concedida. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962756 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/757040 Título: Discursos Autor(es): Vargas, Getúlio, 1882-1954 Descrição: Com: Dados economicos e financeiros. Thu, 01 Jan 1931 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/757040 1931-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/757039 Título: Dados economicos e financeiros : parecer da Comissão de Finanças do Senado sobre o orçamento do Ministerio da Fazenda para 1927 Autor(es): Lyra, João, 1871-1930 Fri, 01 Jan 1926 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/757039 1926-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/685217 Título: Sistema ferroviário : RFFSA 1974 Resumo: Apresenta um conjunto de dados referentes às estações das ferrovias integrantes da Rede Ferroviária Federal S.A., resultado dos constantes esforços desenvolvidos pelo Departamento Geral de Estatística no sentido de colher, sistematizar e divulgar elementos informativos sobre aspectos fundamentais do parque federal de estradas de ferro. Tue, 01 Jan 1974 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/685217 1974-01-01T00:00:00Z