https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/300011 Wed, 23 Sep 2026 23:11:25 GMT 2026-09-23T23:11:25Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962067 Título: Empresas transnacionais : os litígios de violações offshore de direitos humanos Autor(es): Sayeg, Rodrigo Campos Hasson Resumo: Apresenta-se uma análise sobre como a globalização desafia o Direito ante os limites da soberania nacional. Para mitigar tais lacunas, expandiram-se tratados, a soft law, a cooperação internacional e a extraterritorialidade jurisdicional. A obra, propõe soluções fundadas no capitalismo humanista, defendendo a primazia dos direitos humanos. Sustenta a responsabilidade de empresas transnacionais por violações offshore e a submissão de matrizes à jurisdição do país de origem, com base em precedentes internacionais. Descrição: Inclui notas explicativas e bibliográficas. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962067 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961972 Título: Vade mecum : Senado Federal Resumo: Responde às demandas mais significativas dos estudantes, dos operadores do Direito e dos que lidam com a atividade parlamentar. Seu conteúdo percorre os domínios fundamentais da legislação brasileira, abrangendo as áreas constitucional, civil, penal, administrativa, tributária, eleitoral, ambiental, trabalhista e o campo dos direitos sociais. Descrição: Inclui índice sistemático do : Código Civil, Código de Processo Civil, Código Penal, Código de Processo Penal, Código Tributário Nacional, Código de Defesa do Consumidor, Código Eleitoral, Código Florestal.; Atualizada até julho de 2026.; As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. Wed, 01 Jul 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961972 2026-07-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961803 Título: A abolição do comércio brasileiro de escravos : a Grã-Bretanha, o Brasil e a questão do comércio de escravos 1807-1869 Autor(es): Bethell, Leslie Resumo: Apresenta o contexto histórico do comércio transatlântico de escravizados e o processo que culminou na sua proibição pelo Parlamento britânico em 1807. Analisa a hegemonia da prática por três séculos pelas potências coloniais europeias com intermediários locais, destacando a ausência inicial de oposição. Examina como fatores morais, pressões políticas e transformações econômicas enfraqueceram o tráfico, impulsionando a Grã-Bretanha a abolir a atividade e a coagir outros países a adotar a mesma medida. Descrição: Inclui lista de abreviaturas.; Inclui notas explicativas e bibliográficas.; Ortografia portuguesa. Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961803 2025-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961802 Título: Enfrentamento à violência contra as mulheres : como reconhecer, acolher e agir no ambiente de trabalho Resumo: Divulga informações sobre os direitos das mulheres, as formas de violência de gênero e os principais serviços de proteção, orientação e acolhimento disponíveis. Apresenta orientações para colegas e pessoas gestoras que convivam, no ambiente de trabalho, com uma mulher em situação de violência. Descrição: Em caso de dúvida ou insegurança Mesmo que você não tenha certeza se está vivendo uma situação de violência, ligue 180 e busque orientação.Você não está sozinha. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/961802 2026-01-01T00:00:00Z