https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/300047 Sat, 17 Oct 2026 00:12:43 GMT 2026-10-17T00:12:43Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962214 Título: Assédio sexual no trabalho : bibliografia Autor(es): Senado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho Resumo: Integra as ações da Assessoria de Comunicação da DGER na campanha institucional Cultura de Respeito e Combate ao Assédio, reunindo referências que contribuem para a compreensão crítica sobre Assédio Sexual no ambiente de trabalho. Reúne livros, capítulos, artigos de periódicos e trabalhos acadêmicos publicados entre 2008 e 2026, com foco em jurisprudência, perspectiva de gênero, compliance, impactos psicossociais, saúde ocupacional e políticas públicas. Além disso, destaca os mecanismos jurídicos e institucionais de prevenção, combate e responsabilização no setor público e privado. Apresenta também análises sobre a produção de provas, proteção à dignidade humana e o papel das normas de integridade organizacional. Descrição: O assédio sexual no ambiente de trabalho é crime, tipificado no Artigo 216-A do Código Penal brasileiro, e configura uma grave violação dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962214 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962070 Título: Intolerância religiosa : bibliografia Autor(es): Senado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho Resumo: O documento reúne uma bibliografia temática sobre Intolerância Religiosa, com o objetivo de subsidiar pesquisas e estudos sobre o tema. A seleção contempla livros, artigos científicos, teses, dissertações e documentos institucionais, abrangendo perspectivas jurídicas, históricas, sociais, políticas, educacionais, de saúde e de direitos humanos. As referências abordam temas como discriminação, violência, religião, representações religiosas, crime de intolerância, políticas públicas, direitos e garantias fundamentais e inclusão social. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962070 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962069 Título: Etarismo : bibliografia Autor(es): Senado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho Resumo: O documento reúne uma bibliografia temática sobre Etarismo, com o objetivo de subsidiar pesquisas e estudos sobre o tema. A seleção contempla livros, artigos científicos, teses, dissertações e documentos institucionais, abrangendo perspectivas jurídicas, históricas, sociais, políticas, educacionais, de saúde e de direitos humanos. As referências abordam temas como discriminação, violência, etarismo, vidas asiladas, velhice, educação intergeracional, ageismo, políticas públicas e inclusão social. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962069 2026-01-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933220 Título: LGBTQIA+fobia : bibliografia Autor(es): Senado Federal, Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho Resumo: O documento reúne uma bibliografia temática sobre LGBTQIA+fobia, com o objetivo de subsidiar pesquisas e estudos sobre o tema. A seleção contempla livros, artigos científicos, teses, dissertações e documentos institucionais, abrangendo perspectivas jurídicas, históricas, sociais, políticas, educacionais, de saúde e de direitos humanos. As referências abordam temas como discriminação, violência, transfobia, homofobia, cidadania, diversidade sexual, identidade de gênero, criminalização da LGBTfobia, políticas públicas e inclusão social. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/933220 2026-01-01T00:00:00Z