https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/503075 Fri, 06 Nov 2026 13:31:04 GMT 2026-11-06T13:31:04Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962744 Título: Relatório de acompanhamento fiscal : outubro 2026 Autor(es): Senado Federal. Instituição Fiscal Independente Resumo: Analisa os desafios fiscais do próximo ciclo governamental e destaca a necessidade de ajuste consistente para conter o crescimento da dívida pública, reduzir juros e estimular investimentos e desenvolvimento econômico, em relação aos números apresentados no PLOA 2027. Apresenta os riscos decorrentes da expansão de gastos e renúncias de receitas, aponta limitações de transparência na execução de recursos públicos e examina as projeções para despesas previdenciárias, benefícios sociais e taxa de juros real neutra. Descrição: Inclui notas explicativas e bibliográficas.; Inclui gráficos e tabelas. Thu, 29 Oct 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962744 2026-10-29T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962734 Título: Nota informativa: decreto de programação orçamentária e financeira do 4° bimestre de 2026 Resumo: Apresenta as alterações promovidas pelo Decreto n. 13.130/2026 à programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2026, com contenção de despesas primárias de R$ 16 bilhões, majoritariamente por contingenciamento, e faseamento adicional de R$ 24,1 bilhões nos limites de empenho até novembro. Descrição: Inclui notas explicativas e bibliográficas.; Inclui gráfico : Gráfico 1 - Contenções após avaliações bimestrais de 2026 (R$ bilhões), Gráfico 2 - Dez maiores contenções em setembro vs julho (R$ bilhões) — sem emendas parlamentares, Gráfico 3 - Dez maiores contenções em setembro vs julho (% da dotação) — sem emendas parlamentares, Gráfico 4 - Contenção total por indicador de RP (R$ bilhões e % do total), Gráfico 5 - Faseamento dos limites de empenho (R$ bilhões e % da dotação).; Inclui tabela : Tabela 1 – Contenção de despesas por órgão (R$ milhões), Tabela 2 - Distribuição da contenção adicional até novembro (R$ milhões), Tabela 3 - Restos a pagar inscritos e limite de pagamento (R$ milhões).; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores. Thu, 01 Oct 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962734 2026-10-01T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962660 Título: Nota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória MPV 1395/2026 Autor(es): Morais, Edson Martins de Resumo: Subsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MP nº 1.395, de 8/10/2026, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução nº 1/2002-CN. Descrição: Análise da MPV nº 1.395, de 8 de outubro de 2026.; ST Nº 15369/2026.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, tampouco da Câmara dos Deputados, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores. Mon, 19 Oct 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962660 2026-10-19T00:00:00Z https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962650 Título: Nota técnica de adequação orçamentária e financeira n° 27/2026 Autor(es): Silva, Daniel Leitão Corrêa e Resumo: Subsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória n° 1.359, de 19 de maio de 2026, que “Autoriza a União a destinar recursos para disponibilizar linhas de financiamento reembolsável a profissionais de transporte remunerado privado individual de passageiros, taxistas e cooperativas de taxistas, para aquisição de veículos automotores novos que atendam a critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.” Descrição: Análise da MPV nº 1.359, de 19 de maio de 2026.; Interessada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória. Mon, 25 May 2026 00:00:00 GMT https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962650 2026-05-25T00:00:00Z