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    <title>DSpace Coleção:</title>
    <link>https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/503075</link>
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    <pubDate>Fri, 25 Sep 2026 20:18:46 GMT</pubDate>
    <dc:date>2026-09-25T20:18:46Z</dc:date>
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      <title>Nota informativa : arrecadação das receitas federais até agosto de 2026</title>
      <link>https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962169</link>
      <description>Título: Nota informativa : arrecadação das receitas federais até agosto de 2026
Resumo: Aponta crescimento expressivo na arrecadação federal impulsionado por empresas não financeiras, massa salarial e novos tributos sobre dividendos e renda fixa. Tributos sobre lucros de empresas e receitas previdenciárias destacam-se como as maiores fontes de receita do período. Em contrapartida, a arrecadação incidente sobre os rendimentos do trabalho apresentou retração, reflexo direto da ampliação das faixas de isenção do imposto de renda e das deduções aplicadas aos salários médios no período comparado.
Descrição: Inclui gráfico : Gráfico 1 – Desempenho da arrecadação das receitas administradas pela RFB, variação 2026 x 2025.; Inclui tabela : Tabela 1 – Composição da arrecadação, a preços de agosto/2026 – IPCA.; Inclui notas explicativas.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.</description>
      <pubDate>Wed, 23 Sep 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962169</guid>
      <dc:date>2026-09-23T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Nota informativa PLN 17/2026</title>
      <link>https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962130</link>
      <description>Título: Nota informativa PLN 17/2026
Autor(es): Papariello Junior, Vincenzo
Resumo: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do&#xD;
Planejamento e Orçamento, crédito especial no valor de R$ 1.323.000,00, para o fim que especifica.
Descrição: Data do encaminhamento : 16 de junho de 2026.; Prazo para emendas : ainda não definido.; Inclui tabela : Tabela 1. Resumo dos acréscimos e cancelamentos compensatórios do crédito por&#xD;
órgão orçamentário.; Inclui notas explicativas.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.</description>
      <pubDate>Thu, 18 Jun 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962130</guid>
      <dc:date>2026-06-18T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Nota informativa  PLN 15/2026</title>
      <link>https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962114</link>
      <description>Título: Nota informativa  PLN 15/2026
Autor(es): Nascimento, Victor de Oliveira Meyer
Resumo: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor&#xD;
dos ministérios de Minas e Energia, da Saúde, da Integração e do&#xD;
Desenvolvimento Regional, e de Portos e Aeroportos, crédito&#xD;
suplementar no valor de R$ 24.431.895,00.
Descrição: Data do encaminhamento : 19 de junho de 2026.; Prazo para emendas : Não iniciado.; Inclui tabela : Tabela 1. Suplementação e Origem dos Recursos, Tabela 2. Alterações de Fontes, Tabela 3. Resumo dos acréscimos e cancelamentos compensatórios do crédito por&#xD;
órgão orçamentário.; Inclui notas explicativas.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.</description>
      <pubDate>Fri, 19 Jun 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962114</guid>
      <dc:date>2026-06-19T00:00:00Z</dc:date>
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      <title>Nota informativa PLN 14/2026</title>
      <link>https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962113</link>
      <description>Título: Nota informativa PLN 14/2026
Autor(es): Amaral, Vinicius Leopoldino do
Resumo: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do&#xD;
Ministério da Saúde, crédito especial no valor de R$ 3.000.000,00, para&#xD;
os fins que especifica
Descrição: Data do encaminhamento : 27 de maio de 2026; Prazo para emendas : Não definido até a presente data.; Inclui tabela : Tabela 1. Suplementação e Origem dos Recursos.; Inclui notas explicativas e bibliográficas.; O conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.</description>
      <pubDate>Mon, 01 Jun 2026 00:00:00 GMT</pubDate>
      <guid isPermaLink="false">https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/962113</guid>
      <dc:date>2026-06-01T00:00:00Z</dc:date>
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