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Título: Fidelidade partidária : um panorama institucional
Autor(es): Maciel, Eliane Cruxên Barros de Almeida
Data do documento: 17-Jun-2004
Editor: Brasília : Senado Federal, Consultoria Legislativa
Série/Relatório no.: Textos para discussão ; 9
Resumo: O artigo aborda o instituto da fidelidade partidária, desde sua definição pela Constituição Federal e pela legislação partidária e eleitoral, até casos recentes de trocas de partido na Câmara dos Deputados, buscando identificar as razões dessas transferências e suas conseqüências para os eleitores e para as agremiações partidárias. Finalmente, examina a fidelidade partidária nos debates parlamentares recentes sobre a reforma política.
URI: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/101
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