Rendas do petróleo, questão federativa e instituição de fundo soberano

Abstract

Desde o anúncio da descoberta de campos promissores de petróleo na área conhecida como “pré-sal”, no segundo semestre de 2007, muito se tem discutido sobre os possíveis impactos que essa riqueza mineral poderá trazer ao País.Essa nova realidade impõe uma série de desafios para a gestão macro e microeconômica. Do ponto de vista macro, é importante lidar com questões como formas de preservar a riqueza do petróleo para gerações futuras; administrar os gastos públicos em um contexto de maior volatilidade de receitas, decorrentes da volatilidade do preço do petróleo no mercado internacional; e administrar eventuais flutuações e apreciação da taxa de câmbio. Em relação à gestão microeconômica, o maior desafio que se impõe é como gastar adequadamente as rendas geradas pela atividade petrolífera. Com base na teoria e nas características da economia brasileira, pode-se concluir que seria desejável ampliar a parcela da renda do petróleo destinada à União, em detrimento de estados e municípios. É desejável a instituição de um fundo soberano, que acumule as receitas arrecadadas com a extração do petróleo. Esse fundo, contudo, não pode ser visto como uma solução para o desequilíbrio fiscal existente no País. Como mostra a experiência internacional, é a disciplina fiscal que leva ao sucesso de um fundo, e não o contrário.