Transformações recentes da matriz brasileira de geração de energia elétrica : causas e impactos principais

Abstract

O Brasil tem o maior potencial hidrelétrico do mundo, metade do qual ainda por aproveitar. Entretanto, essa imensa reserva – barata e ambientalmente segura – está sendo cada vez menos utilizada, passando o abastecimento a depender cada vez mais de fontes térmicas, caras e poluentes. O esforço feito a partir de 1995 para abrir o setor elétrico ao investimento privado, no geral bem sucedido, sofreu significativa solução de continuidade entre 2003 e 2006, função do processo relativamente longo de revisão do modelo setorial empreendido pelo Governo. Na retomada, contudo, ficou evidente que as estratégias dos variados setores contrários à solução hidrelétrica conseguiram, na prática, estabelecer um “veto branco”, se não às usinas, ao menos à construção de reservatórios, aos quais foram impostas severas restrições. Com isso, perde o País qualidade e eficiência em seu sistema de geração de energia elétrica; perdem as atividades econômicas ribeirinhas por não ver regularizados o fluxo dos rios; perdem os consumidores, que estão pagando mais pela energia; e perde o meio ambiente, em função da crescente dependência da termeletricidade. Urge discutir esse virtual “veto branco” feito às hidrelétricas e aos seus reservatórios, registrando em corpo normativo apropriado as definições por fim alcançadas, após percorridos os caminhos regulares de tomada de decisão no âmbito do Estado.