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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Arlindo Fernandes de-
dc.date.accessioned2010-11-03T19:03:35Zpt_BR
dc.date.accessioned2013-04-15T12:51:22Z-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/191551-
dc.descriptionApresentado originalmente como Monografia do autor (especialização – Universidade de Brasília). Inclui bibliografia.pt_BR
dc.description.abstractRegistra e discute recentes decisões do poder judiciário no Brasil, às quais se pode atribuir natureza legislativa, e fazê-lo à luz da evolução das teorias da separação dos poderes e suas (re) interpretações recentes, especialmente na doutrina brasileira. Analisa temas regularmente conexos à judicialização da política, ou à politização da Justiça, e o crescimento da importância e das atribuições e responsabilidades do poder judiciário brasileiro no ambiente da democracia política instituída no Brasil.pt_BR
dc.format.extent70 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.ispartofseriesColeção de teses, dissertações e monografias de servidores do Senado Federalpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherPoder judiciário, competência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPoder legislativo, competência, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSeparação de poderes, Brasilpt_BR
dc.subject.otherParlamentar, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.subject.otherJuiz, poderes e atribuições, Brasilpt_BR
dc.titleO judiciário legislador : (sobre sentenças de caráter normativo do poder judiciário brasileiro prolatadas no início do século XXI e o sistema brasileiro de freios e contrapesos, à luz das teorias a respeito da separação dos poderes)pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeMonografia, tese e dissertaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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Teses, Dissertações e Monografias

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