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dc.contributor.authorBrasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades relacionadas à autorização, emissão e negociação de títulos públicos, estaduais e municipais, nos exercícios de 1995 e 1996pt_BR
dc.date.accessioned2011-01-19T12:44:13Zpt_BR
dc.date.accessioned2013-04-15T03:24:28Z-
dc.date.issued1997-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/194595-
dc.descriptionComissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento n. 1101, de 1996.pt_BR
dc.descriptionDiário do Senado Federal - Ano LIII – Sup. ao n. 150 – quarta-feira, 27 de agosto de 1997 – Brasília - DF.pt_BR
dc.descriptionTITULOSPUB - CPI - Títulos Públicos - 1996.pt_BR
dc.description.abstractRelatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar irregularidades relacionadas à autorização, emissão e negociação de títulos públicos, estaduais e municipais, nos exercícios de 1995 e 1996.pt_BR
dc.description.tableofcontentsConsiderações gerais sobre a emissão de títulos para pagamento de precatórios -- O esquema de negociações com os títulos -- Legislação tributária e penal aplicável -- Referência às pessoas físicas e jurídicas envolvidas nas emissões e negociações com títulos -- Propostas para alteração na legislação -- Determinações e sugestões -- Relatório final sobre o esquema de emissões e negociações com títulos públicos -- Município de São Paulo -- Nota técnica sobre o depoimento do prefeito de São Paulo Celso Pitta na CPI dos títulos públicos – Estado de São Paulo -- Município de Guarulhos -- Estado do Rio Grande do Sul -- Estado de Alagoas -- Município de Campinas -- Município de Osasco -- Estado de Pernambuco -- Município de Goiânia -- Estado de Santa Catarina.pt_BR
dc.format.medium781 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherComissão parlamentar de inquérito (CPI), Brasilpt_BR
dc.subject.otherTítulo público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCorrupção na política, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTítulo público, compra e venda, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrecatório, Brasilpt_BR
dc.titleComissão Parlamentar de Inquérito dos títulos públicos - relatório finalpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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