Desembrulhando o ajuste fiscal : há espaço para ajuste fiscal no Governo Federal sem reformas legais ou revisão de políticas públicas?

Abstract

Esse trabalho tem por objetivo avaliar o espaço disponível para a efetiva redução de despesas em 2011 em relação à despesa observada no exercício de 2010. Mostra-se que, devido à forte rigidez da despesa, decorrente de legislação que obriga a realização de gasto mínimo em determinados setores (como pessoal e saúde), o espaço para corte de despesas é mínimo. Um ajuste fiscal que elimine o déficit nominal seria da ordem de R$ 50 bilhões. Um corte profundo das despesas não-rígidas levaria a uma economia de, no máximo, R$ 19 bilhões. Mostra-se, também, que há significativo espaço para ajuste nas despesas com inversões financeiras, mas isso requereria mudanças significativas nas políticas industrial e de desenvolvimento regional, de difícil aprovação no campo político. Conclui-se que um ajuste fiscal sustentável só será obtido mediante a flexibilização dos gastos obrigatórios, de forma gradual e no longo prazo, tendo-se por objetivo a redução da relação despesa-PIB ao longo dos anos. O espaço para choques fiscais de curto prazo é exíguo.