Dívida estadual

Abstract

"Este texto analisa a dívida estadual em vários aspectos: retrato da situação atual, inadimplência e renegociação com a União na década de noventa, evolução e comparação com o passivo federal na última década, discriminação dos principais componentes, abertura por Estado, e revisão da renegociação. Constata-se que houve queda da dívida estadual em relação ao PIB nos últimos dez anos, queda essa superior à verificada para o passivo federal e na direção oposta da situação de descontrole observada na década de noventa. Entretanto, grande parte da dívida estadual refere-se a obrigações junto à União, renegociada entre os anos de 1997 e 1999. Desde então, essa parcela do passivo está sendo pouco amortizada, dado o contexto macroeconômico e os termos da renegociação, notadamente a correção pelo IGP-DI e os limites para os desembolsos. A julgar pelo ritmo passado, talvez outros quinze anos sejam necessários para que essa parcela do passivo estadual seja quitada. O esforço fiscal dos Estados e o lento ritmo de queda do passivo junto à União resultam em demandas por revisão dos termos contratuais. Entretanto, existem importantes obstáculos para que isso seja feito, em particular a resistência da União em assumir maior parcela do esforço fiscal do setor público."