Dívida bruta e ativo do setor público : o que a queda da dívida líquida não mostra?

Abstract

O texto analisa a evolução da dívida bruta e do ativo do setor público, bem como de seus componentes no período de dezembro de 2006 a março de 2011. Constata-se que tal abordagem traz importantes informações não evidenciadas quando se analisa apenas a dívida líquida, como é usual. Nos últimos anos, houve forte aumento do ativo do setor público, financiado com endividamento e com superávit primário. O resultado foi a coexistência de queda da dívida líquida e aumento da dívida bruta. Os responsáveis pelo aumento do ativo foram os créditos concedidos pela União ao BNDES e as reservas internacionais. Como o rendimento desses ativos é baixo frente ao custo da dívida pública, a tendência da política de compra de ativos é elevar os juros líquidos devidos pelo setor público, o déficit público e, por fim, a própria dívida líquida e bruta. Outra constatação importante é a mudança na composição da dívida bruta do setor público, concentrada agora na dívida interna e com grande participação das operações do Bacen, notadamente as operações de mercado aberto de curto prazo. Também houve importante avanço da participação da taxa Selic entre os indexadores da dívida pública, sujeitando o passivo aos efeitos da escalada recente da taxa básica de juros.