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dc.contributor.authorBrasil. [Código de águas (1934)]-
dc.date.accessioned2013-08-20T17:18:44Z-
dc.date.issued2010-
dc.identifier.isbn9788570182685-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496298-
dc.description.tableofcontentsDispositivos constitucionais pertinentes -- Decreto nº 24.643/1934 -- Normas correlatas.pt_BR
dc.format.medium232 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.ispartofseries(Coleção ambiental ; v.1)pt_BR
dc.relation.isversionof2. ed.pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei agrícola (1991)]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 9.966, de 28 de abril de 2000]pt_BR
dc.subject.otherBrasil. [Lei n. 9.984, de 17 de julho de 2000]pt_BR
dc.subject.otherDireito das águas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherÁguas fluviais, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherÁguas públicas, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherÁguas subterrâneas, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEnergia hidráulica, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEnergia hidroelétrica, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAproveitamento hidroelétrico, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPoluição da água, legislação, Brasilpt_BR
dc.titleCódigo de águas e legislação correlatapt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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