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dc.contributor.authorBrasil. Congresso Nacional. Comissão Parlamentar Mista de Inquérito criada "com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violênciapt_BR
dc.contributor.otherRita, Anapt_BR
dc.date.accessioned2013-11-25T14:43:48Z-
dc.date.issued2013-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496481-
dc.descriptionOriginalmente publicado no Diário do Senado Ano 68, Supl. ao nº 112, terça-feira, 16 de julho ‘‘A’’, de 2013.pt_BR
dc.descriptionComissão parlamentar de inquérito criada por meio do requerimento n. 4, de 2011- CN.pt_BR
dc.descriptionCPMIVCM - CPMI - Violência contra a Mulher - 2012.pt_BR
dc.description.abstractRelatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) criada "com a finalidade de investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência".pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityComissão Parlamentar Mista de Inquérito. Presidenta: Deputada Federal Jô Moraes; Vice-Presidenta: Deputada Federal Keiko; Relatora: Senadora Ana Ritapt_BR
dc.description.tableofcontentsBalanço dos trabalhos da CPMI -- A violência contra as mulher no Brasil -- Marco normativo de proteção às mulheres -- A política nacional de enfrentamento às violências contra mulheres -- Situação do enfrentamento à violência contra mulheres nos Estados -- Resumo dos depoimentos -- Casos emblemáticos -- Legislação.pt_BR
dc.format.medium1049 p. : il. color.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Secretaria Geral da Mesapt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherViolência contra a mulher, comissão de inquérito, relatório, Brasilpt_BR
dc.subject.otherComissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), relatório, Brasilpt_BR
dc.titleComissão Parlamentar Mista de Inquérito da violência contra a mulher : relatório finalpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeRelatóriopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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