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dc.date.accessioned2014-06-04T18:44:51Z-
dc.date.issued1974-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496775-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartSuspensão condicional da pena (Código Penal de 1940)pt_BR
dc.relation.haspartFederalismo solidário e desenvolvimentopt_BR
dc.relation.haspartObjetivos e métodos do ensino do Direitopt_BR
dc.relation.haspartA convenção sindical normativapt_BR
dc.relation.haspartRevolução como fonte de direito : apontamentos de teoria jurídica das revoluçõespt_BR
dc.relation.haspartO pressuposto, o requisito e a condição na teoria geral do direito e no direito públicopt_BR
dc.relation.haspartIndividualização da pena durante a execuçãopt_BR
dc.relation.haspartA emancipação da mulher casada : considerações a respeito da Lei n. 4121/62pt_BR
dc.relation.haspartO direito de autor nas obras musicaispt_BR
dc.relation.haspartO município no vigente direito constitucional brasileiropt_BR
dc.relation.haspartO Brasil na escalada do desenvolvimentopt_BR
dc.relation.haspartO desenvolvimento da classe empresarial brasileirapt_BR
dc.relation.haspartO intervencionismo brasileiro : raízes históricas e perspectivas (ou o estatismo é um determinismo?)pt_BR
dc.relation.haspartA Liberdade religiosa nas Constituições brasileiras : estudo filosófico-jurídico comparadopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 11, n. 42 (abr./jun. 1974)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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