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dc.date.accessioned2014-06-04T18:44:59Z-
dc.date.issued1976-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496782-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartDivórciopt_BR
dc.relation.haspartAspectos da Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartDo controle de constitucionalidade das desapropriações no processo expropriatóriopt_BR
dc.relation.haspartO Supremo Tribunal Federal e os habeas corpuspt_BR
dc.relation.haspartNatureza jurídica dos partidos políticos brasileirospt_BR
dc.relation.haspartEfeitos da Constituição sobre o direito anteriorpt_BR
dc.relation.haspartAção popularpt_BR
dc.relation.haspartDos limites naturais da lei jurídicapt_BR
dc.relation.haspartParecer : terminologia inadequada para designação de atos próprios de Ministério Públicopt_BR
dc.relation.haspartO Distrito na Primeira República Mineirapt_BR
dc.relation.haspartA Polícia das construções e os direitos da criançapt_BR
dc.relation.haspartA "sociologia do tempo" e a pena privativa da liberdadept_BR
dc.relation.haspartLa "Escuela penitenciaria de la Nación" de Argentinapt_BR
dc.relation.haspartInconstitucionalidade material e correção monetáriapt_BR
dc.relation.haspartSociedades mercantis : responsabilidade dos administradorespt_BR
dc.relation.haspartSupervisão ministerial e entidades vinculadas no moderno Direito Administrativo brasileiropt_BR
dc.relation.haspartO ombudsman parlamentar do direito suecopt_BR
dc.relation.haspartA irrenunciabilidade dos alimentos no acordo de desquitept_BR
dc.relation.haspartDesapropriação para fins de reforma agrária : apontamentospt_BR
dc.relation.haspartRecomendações básicas para uma programação penitenciáriapt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 13, n. 49 (jan./mar. 1976)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
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