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dc.date.accessioned2014-06-04T18:45:11Z-
dc.date.issued1978-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496791-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartTeoria da Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartLacunas : Direito Público e Direito Privadopt_BR
dc.relation.haspartO regime jurídico da concentração de empresaspt_BR
dc.relation.haspartEmpresa públicapt_BR
dc.relation.haspartO princípio da anualidade dos tributos e a flexibilidade constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartPrincípios informativos do contencioso administrativo tributário federalpt_BR
dc.relation.haspartA culpa e o risco como fundamentos da responsabilidade pessoal do diretor do bancopt_BR
dc.relation.haspartOs direitos fundamentais da personalidade moral (à integridade psíquica, à segurança, à honra, ao nome, à imagem, à intimidade)pt_BR
dc.relation.haspartReprografia e direito de autorpt_BR
dc.relation.haspartNova tecnologia pede renovação do direitopt_BR
dc.relation.haspartDa legalidade e oportunidade da intimação pela imprensa particular, nos juizos do interior (arts. 236 e 237-CPC)pt_BR
dc.relation.haspartA interpelação prévia na adjudicação compulsóriapt_BR
dc.relation.haspartExecução contra a fazenda pública municipalpt_BR
dc.relation.haspartDos crimes contra a administração públicapt_BR
dc.relation.haspartFacetas del llamado derecho automovilísticopt_BR
dc.relation.haspartO Conselho Distritalpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 15, n. 58 (abr./jun. 1978)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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