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dc.date.accessioned2014-06-04T18:45:13Z-
dc.date.issued1978-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496792-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartEstado de direito e segurança nacionalpt_BR
dc.relation.haspartAspectos da indisponibilidade da norma processual penalpt_BR
dc.relation.haspartDa intervenção do ofendido na ação de revisão criminalpt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre a Lei n. 6.416/77pt_BR
dc.relation.haspartOs caminhos da reforma e o direito a constituirpt_BR
dc.relation.haspartProcesso de execução e direito de defesapt_BR
dc.relation.haspartDescriminalização e criminalização : considerações sobre os crimes de infanticídio e adultério ; a direção perigosa de veículo na via públicapt_BR
dc.relation.haspartPerdão judicialpt_BR
dc.relation.haspartDescriminalizaçãopt_BR
dc.relation.haspartLei de segurança nacionalpt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre a perempção da ação penal pública e a respeito de prisão e liberdade no futuro código de processo penalpt_BR
dc.relation.haspartPeríodo inicial do cumprimento das penas privativas de liberdade no regime fechado, à luz do direito positivo e do direito a constituirpt_BR
dc.relation.haspartAlguns aspectos da Lei n. 6.416/77pt_BR
dc.relation.haspartO direito de queixa e a decadênciapt_BR
dc.relation.haspartO inquérito policial e seu indeferimento nos crimes de ação penal privadapt_BR
dc.relation.haspartA suspensão condicional da pena, o livramento condicional e a contravenção penalpt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre a interpretação da norma processual penalpt_BR
dc.relation.haspartIndividualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidadept_BR
dc.relation.haspartA prescrição retroativa e a Lei n. 6.416, de 24-5-77pt_BR
dc.relation.haspartO projeto do Código de Processo Penal e a "Carta de Belo Horizonte"pt_BR
dc.relation.haspartAspectos processuais da reforma da lei de segurança nacionalpt_BR
dc.relation.haspart"Sursis" simples, e "sursis avec mise à l'épreuve"pt_BR
dc.relation.haspartO "habeas corpus" de ofício no futuro Código de Processo Penalpt_BR
dc.relation.haspartDescriminalizações e despenalizações no direito penal positivo brasileiropt_BR
dc.relation.haspartA Corte Suprema : sesquicentenário do Supremo Tribunal Federalpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 15, n. 59 (jul./set. 1978)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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