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dc.date.accessioned2014-06-04T18:45:25Z-
dc.date.issued1981-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496802-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartPelo governo parlamentarpt_BR
dc.relation.haspartConsiderações em torno dos poderes do Estadopt_BR
dc.relation.haspartO decreto-lei na constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartAspectos da tecnica juridico-legislativa aplicaveis a interpretação do regime juridico das leis complementares a constituição federalpt_BR
dc.relation.haspartDireito romano e sistema juridico latino-americanopt_BR
dc.relation.haspartA unificação do direito internacional privado e a Convenção da CEE em matéria de lei aplicável as obrigações contratuaispt_BR
dc.relation.haspartDa doutrina brasileira do direito adquirido e a projeção dos efeitos dos contratos contra a incidencia da lei novapt_BR
dc.relation.haspartA doutrina da tipificação e sua extensibilidadept_BR
dc.relation.haspartO ilícito civil e o ilícito penalpt_BR
dc.relation.haspartDefesa socialpt_BR
dc.relation.haspartAs novas leis penais do Brasilpt_BR
dc.relation.haspartRepressão penal as violações do direito de autor. As inovações introduzidas pela Lei n 6.895, de 17-12-1980, aumentaram as atribuições dos delegados de políciapt_BR
dc.relation.haspartDireito de autor na obra fotograficapt_BR
dc.relation.haspartNo centenário da Lei saraivapt_BR
dc.relation.haspartJustiça agráriapt_BR
dc.relation.haspartA licença de ocupação no direito agráriopt_BR
dc.relation.haspartBrasilia, 20 anos depois tentativa de explicação da nova capital do brasil no ano de 1980pt_BR
dc.relation.haspartConselho deliberativopt_BR
dc.relation.haspartCódigo penal : anteprojeto de lei (parte geral) comparado ao Código vigentept_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 18, n. 70 (abr./jun. 1981)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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