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dc.date.accessioned2014-06-04T18:45:30Z-
dc.date.issued1982-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496805-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartPoder e representação algumas consideraçõespt_BR
dc.relation.haspartPelo Senado mistopt_BR
dc.relation.haspartImunidades parlamentarespt_BR
dc.relation.haspartAs prerrogativas do poder legislativo e a aprovação de leis por decurso de prazopt_BR
dc.relation.haspartCompetência legislativa supletiva estadualpt_BR
dc.relation.haspartDo controle de constitucionalidade das leis. Sistemas de controlept_BR
dc.relation.haspartA positivação das normas de conduta como demonstração da subjetividade dos valorespt_BR
dc.relation.haspartA evolução do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos : avaliação críticapt_BR
dc.relation.haspartPolítica de endividamento externo do impériopt_BR
dc.relation.haspartA unificação da justiça brasileirapt_BR
dc.relation.haspartO compromisso de compra e venda, as súmulas do Supremo Tribunal Federal de números 166, 167 e 412 e jurisprudência da Suprema Côrtept_BR
dc.relation.haspartO artigo 29 da lei do divórciopt_BR
dc.relation.haspartDo testamento público em vídeo-cassetept_BR
dc.relation.haspartA reintegração familiar em face do novo código de menores brasileiropt_BR
dc.relation.haspartAspectos jurídicos da publicidade nos uniformes desportivos de competiçãopt_BR
dc.relation.haspartGreve e atividade essencial (evolução conceitual)pt_BR
dc.relation.haspartO instituto da grevept_BR
dc.relation.haspartLa multa penal y la administrativa en relacion con las sanciones privativas de la libertadpt_BR
dc.relation.haspartInvestimentos internacionais para o controle do crimept_BR
dc.relation.haspartIntercambio de presospt_BR
dc.relation.haspartContribuição de melhoria e taxa de iluminação públicapt_BR
dc.relation.haspartAspectos jurídicos da juscibernética. Direito de autor do programadorpt_BR
dc.relation.haspartEnquadramento jurídico do "hardware" e do "software" no plano dos direitos intelectuaispt_BR
dc.relation.haspartEmenda constitucional n. 20 de 20 de outubro de 1981pt_BR
dc.relation.haspartEmenda constitucional n.º 21, de 27 de outubro de 1981pt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 19, n. 73 (jan./mar. 1982)pt_BR
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dc.typeFascículopt_BR
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