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dc.date.accessioned2014-06-04T18:45:39Z-
dc.date.issued1983-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496812-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartSenador Nilo Coelhopt_BR
dc.relation.haspartTeotônio Vilelapt_BR
dc.relation.haspartVisão e atuação internacional de Simon Bolivarpt_BR
dc.relation.haspartLa constitucion como norma y como leypt_BR
dc.relation.haspartA solução parlamentaristapt_BR
dc.relation.haspartCalamidade seu regime constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartO direito romano e a noção ocidental de "direito"pt_BR
dc.relation.haspartO crime de omissão e a responsabilidade penal por omissãopt_BR
dc.relation.haspartPosição do resultado no fato criminoso teorias explicativaspt_BR
dc.relation.haspartDireito penal do trabalhopt_BR
dc.relation.haspartNecessidade de atualização da reparação pelo dano a pessoa humanapt_BR
dc.relation.haspartInterrupción voluntaria del embarazo : reflexiones teológico-jurídicaspt_BR
dc.relation.haspartBreves considerações sobre a graça, o indulto e reduções de penaspt_BR
dc.relation.haspartCompetência firmada em inquérito policial e atuação do ministério público federalpt_BR
dc.relation.haspartA instituição do Ministério Público perante a ação penal públicapt_BR
dc.relation.haspartPolíticas recentes de formação, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal penitenciáriopt_BR
dc.relation.haspartNormas gerais de regime penitenciário um anteprojeto, sua explicação e um comentáriopt_BR
dc.relation.haspartEn torno a la libertad vigiladapt_BR
dc.relation.haspartImplicações socio-jurídicas do desempregopt_BR
dc.relation.haspartNegócios nulos e anuláveis : efeito da sentençapt_BR
dc.relation.haspartCritérios para a fixação de alimentos entre os cônjugespt_BR
dc.relation.haspartReprografia e direito de autor : estado atual da questãopt_BR
dc.relation.haspartConselho consultivopt_BR
dc.relation.haspartO tribunato da plebe em face do direito romanopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 20, n. 80 (out./dez. 1983)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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