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dc.date.accessioned2014-06-04T18:45:45Z-
dc.date.issued1984-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496815-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartA unificação do direito na América Latina : direito uniforme e direito internacional privadopt_BR
dc.relation.haspartEvolução, balanço e perspectivas do sistema interamericano ao início da década de oitentapt_BR
dc.relation.haspartLa tension entre la cooperacion politica europea y las comunidades europeas durante la crisis del Atlantico Surpt_BR
dc.relation.haspartO eurocomunismo e o compromisso democráticopt_BR
dc.relation.haspartInterpretação do direito internacional privadopt_BR
dc.relation.haspartDas formas de governo : relevância do pensamento político de Maquiavelpt_BR
dc.relation.haspartPresença de Maquiavelpt_BR
dc.relation.haspartRevolução jurídica : a teoria tetraédrica do direito e do Estado, como proposta de emenda constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartTeoria geral do vetopt_BR
dc.relation.haspartO controle constitucional e a autonomia dos estados federadospt_BR
dc.relation.haspartAutonomia municipal e intervençãopt_BR
dc.relation.haspartCompetência tributária do município : fundamentos constitucionaispt_BR
dc.relation.haspartOs municípios em face das normas constitucionais de conteúdo econômicopt_BR
dc.relation.haspartOs serviços comuns metropolitanos e a autonomia municipalpt_BR
dc.relation.haspartDireito tributário atualpt_BR
dc.relation.haspartPor uma nova ordem monetáriapt_BR
dc.relation.haspartDa licitude da inclusão da cláusula de correção cambial nas operações de arrendamento mercantilpt_BR
dc.relation.haspartAs penas no sistema dos projetos de reformapt_BR
dc.relation.haspartContravenções penais. Necessidade de uma reformulação. Descriminalização. Penalização. Transformação dos ilícitos contravencionais em ilícitos administrativos policiaispt_BR
dc.relation.haspartAdministração da justiça e responsabilidade civilpt_BR
dc.relation.haspartO Ministério Público e a proteção ao meio ambiente providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilíbrio ecológicopt_BR
dc.relation.haspartAs obras de arte aplicada no direito brasileiropt_BR
dc.relation.haspartReprodução de obra de artept_BR
dc.relation.haspartDireitos autorais nas criações publicitáriaspt_BR
dc.relation.haspartProteção legal para o softwarept_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 21, n. 83 (jul./set. 1984)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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