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dc.date.accessioned2014-06-04T18:45:48Z-
dc.date.issued1985-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496817-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartHierarquia entre normas constitucionaispt_BR
dc.relation.haspartParlamentarismo vs presidencialismopt_BR
dc.relation.haspartConsiderações sobre o federalismopt_BR
dc.relation.haspartO sistema federalista e a integridade do Brasilpt_BR
dc.relation.haspartDo estado unitário ao estado regionalpt_BR
dc.relation.haspartFederalismo e autonomia municipalpt_BR
dc.relation.haspartDescentralização do poder : federação e municípiopt_BR
dc.relation.haspartAplicação extraterritorial de leis nacionaispt_BR
dc.relation.haspartO controle legislativo dos atos internacionaispt_BR
dc.relation.haspartIniciativa de lei complementar de normas gerais de direito tributáriopt_BR
dc.relation.haspartHistória e sistema em Teixeira de Freitaspt_BR
dc.relation.haspartTeixeira de Freitas e a autonomia das partes no direito internacional privado latino-americanopt_BR
dc.relation.haspartFunção social da propriedadept_BR
dc.relation.haspartA usucapião especial no Brasil : evolução ou descaracterização de um instituto jurídico romano?pt_BR
dc.relation.haspartDesapropriação por utilidade públicapt_BR
dc.relation.haspartDo registro na desapropriação e aspectos processuais na proposta para uma nova leipt_BR
dc.relation.haspartO mérito do ato administrativo perante o judiciáriopt_BR
dc.relation.haspartConcorrência desleal : a imitação de marca (ou de seu componente) como forma de confusão entre produtospt_BR
dc.relation.haspartVídeo-clubes, distribuidores, locadores e revendedores de vídeo-cassetes : sua posição frente ao direito do autorpt_BR
dc.relation.haspartLa prision provisional en España y la crisis de una ley socialistapt_BR
dc.relation.haspartConstituição Federal e constituições estaduaispt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 22, n. 85 (jan./mar. 1985)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
local.publisher.placeBrasília-
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