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dc.date.accessioned2014-06-04T18:45:54Z-
dc.date.issued1986-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496821-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartReflexões sobre a Constituintept_BR
dc.relation.haspartPoder constituinte e ordem jurídico-econômicapt_BR
dc.relation.haspartInconstitucionalidade por omissão : uma proposta para a constituintept_BR
dc.relation.haspartA Constituição de 1934pt_BR
dc.relation.haspartGarantias constitucionais aos bens imateriaispt_BR
dc.relation.haspartConstitución política del Perupt_BR
dc.relation.haspartEl vicepresidente de la nación (República Argentina)pt_BR
dc.relation.haspartProcesso legislativo : mudanças necessáriaspt_BR
dc.relation.haspartO veto nos Estados presidencialistas : algumas reflexões sobre o veto no Brasil e nos Estados Unidospt_BR
dc.relation.haspartTécnica legislativa como a arte de redigir leispt_BR
dc.relation.haspartOs serviços públicos no Estado modernopt_BR
dc.relation.haspartA avocação de causas pelo STF : a avocatóriapt_BR
dc.relation.haspartRecurso extraordináriopt_BR
dc.relation.haspartA universidade como órgão do Estadopt_BR
dc.relation.haspartMinistério Público, ambiente e patrimônio culturalpt_BR
dc.relation.haspartAs cláusulas de "privilégio", nos contratos administrativospt_BR
dc.relation.haspartDa consolidação das leis civis à teoria das consolidações : problemas histórico-dogmáticospt_BR
dc.relation.haspartO Código Civil peruano de 1984 : alguns aspectospt_BR
dc.relation.haspartDivórcio romano versus divórcio canônicopt_BR
dc.relation.haspartO esgotamento dos recursos internos e a evolução da noção de "vítima" no direito internacional (com atenção especial à prática referente aos Estados da América Latina)pt_BR
dc.relation.haspartProteção jurídica do "software"pt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 23, n. 89 (jan./mar. 1986)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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