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dc.date.accessioned2014-06-04T18:45:59Z-
dc.date.issued1986-10-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496824-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartLiberdade, participação, comunidadept_BR
dc.relation.haspartO referendum e a representação democrática no Brasilpt_BR
dc.relation.haspartConstituição : lição americanapt_BR
dc.relation.haspartA Constituição, a federação e o planejamento nacionalpt_BR
dc.relation.haspartA Assembléia Constituinte e o seu temáriopt_BR
dc.relation.haspartImunidades parlamentares dos vereadorespt_BR
dc.relation.haspartEducação e constituintept_BR
dc.relation.haspartA Constituinte de 1987 e as finanças públicaspt_BR
dc.relation.haspartTribunais de contas e a Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartA liberdade de iniciativa econômica : fundamento, natureza e garantia constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartEl ombudsman en America Latinapt_BR
dc.relation.haspartO ouvidor-geral e o Ombudsman : duas instituições distintaspt_BR
dc.relation.haspartResponsabilidad del Estado por revocación unilateral de sus actos y contratospt_BR
dc.relation.haspartO habeas corpus e o interdictum de homine libero exhibendopt_BR
dc.relation.haspartA prática do processo legislativopt_BR
dc.relation.haspartEstabilidade e fundo de garantia : análise constitucional da compatibilidade dos dois sistemaspt_BR
dc.relation.haspartTrabalho do menor : realidade e ordem legalpt_BR
dc.relation.haspartCultura : incentivos fiscais a aplicações no setorpt_BR
dc.relation.haspartTortura : delito não tradicional recentemente criminalizado na Gréciapt_BR
dc.relation.haspartDireito de voto nas sociedades anônimaspt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
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dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 23, n. 92 (out./dez. 1986)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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