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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:00Z-
dc.date.issued1987-01-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496825-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartAssembléia Nacional Constituinte : instalaçãopt_BR
dc.relation.haspartA Constituição brasileira de 1934 e seus reflexos na atualidadept_BR
dc.relation.haspartExcessos da instabilidade constitucionalpt_BR
dc.relation.haspartBicameralismo ou unicameralismo?pt_BR
dc.relation.haspartOrigem, conceito, tipos de Constituição, poder constituinte e história das Constituições brasileiraspt_BR
dc.relation.haspartLiberdades públicaspt_BR
dc.relation.haspartO partido político na Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartO Ministério Público na Constituição : proposta de enquadramentopt_BR
dc.relation.haspartApontamentos sobre imunidades tributárias à luz da jurisprudência do STFpt_BR
dc.relation.haspartA concepção cristã da propriedade e sua função socialpt_BR
dc.relation.haspartA justiça agrária na Constituinte de 87pt_BR
dc.relation.haspartJustiça agrária : proposta à Assembléia Nacional Constituintept_BR
dc.relation.haspartA natureza especial da justiça do trabalho e sua origem democráticapt_BR
dc.relation.haspartA proteção jurídica das comunidades indígenas do Brasilpt_BR
dc.relation.haspartO controle dos contratos administrativos : questões constitucionaispt_BR
dc.relation.haspartDo regime jurídico dos encargos moratórios no sistema financeiro após a reforma monetáriapt_BR
dc.relation.haspartRegulamentação do estudo de impacto ambientalpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 24, n. 93 (jan./mar. 1987)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
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dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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