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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:01Z-
dc.date.issued1987-04-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496826-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartA Constituição do Impériopt_BR
dc.relation.haspartA Constituição de 1934pt_BR
dc.relation.haspartA transição constitucional brasileira e o anteprojeto da Comissão Afonso Arinospt_BR
dc.relation.haspartMudança social e mudança legal : os limites do Congresso Constituinte de 87pt_BR
dc.relation.haspartA Constituição em questãopt_BR
dc.relation.haspartO bicentenário da Constituição americanapt_BR
dc.relation.haspartConstituinte e segurança públicapt_BR
dc.relation.haspartRelações exteriores e Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartOs novos Estados como novos atores nas relações internacionaispt_BR
dc.relation.haspartO Ministério Público Federal e a representação judicial da União Federalpt_BR
dc.relation.haspartConstituinte e meio ambientept_BR
dc.relation.haspartInteresses difusos : a ação civil pública e a Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartSuspensão da executoriedade das leispt_BR
dc.relation.haspartNatureza das decisões do Tribunal de Contaspt_BR
dc.relation.haspartApontamentos sobre imunidades tributárias à luz da jurisprudência do STFpt_BR
dc.relation.haspartDias feriadospt_BR
dc.relation.haspartDo voto distritalpt_BR
dc.relation.haspartA liberdade de culto no pleito de 15-11-86pt_BR
dc.relation.haspartDerecho penal y derecho sancionados en el ordenamiento jurídico españolpt_BR
dc.relation.haspartAsistencia religiosa : derechos religiosos de los sancionados a penas privativas de libertadpt_BR
dc.relation.haspartIntegração do preso (condenado) no convívio social : o modelo da APAC de São José dos Campos-SPpt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 24, n. 94 (abr./jun. 1987)pt_BR
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dc.typeFascículopt_BR
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