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dc.date.accessioned2014-06-04T18:46:08Z-
dc.date.issued1988-07-
dc.identifier.issn0034-835X-
dc.identifier.issn2596-0466-
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/496831-
dc.descriptionNome do editor varia: Diretoria de Informação Legislativa (n. 11, set. 1966), Divisão de Edições Técnicas (n. 34, abr./jun. 1972), Subsecretaria de Edições Técnicas (n. 35, jul./set. 1972), Coordenação de Edições Técnicas (n. 198, abr./jun. 2013).pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.haspartDeclaração universal dos direitos do homem : quarenta anos decorridospt_BR
dc.relation.haspartReflexões sobre o valor jurídico das Declarações Universal e Americana de Direitos Humanos de 1948 por ocasião de seu quadragésimo aniversáriopt_BR
dc.relation.haspartO poder judiciário e a tutela do meio ambientept_BR
dc.relation.haspartDever de prestar contas e responsabilidade administrativa : concepções alternativas : evolução de conceitos e aplicação na administração pública brasileirapt_BR
dc.relation.haspartConstituinte e Constituiçãopt_BR
dc.relation.haspartDireito administrativo inglêspt_BR
dc.relation.haspartO reerguimento econômico (1903-1913)pt_BR
dc.relation.haspartCostume : forma de expressão do direito positivopt_BR
dc.relation.haspartOs direitos individuaispt_BR
dc.relation.haspartA arte por computador e o direito de autorpt_BR
dc.relation.haspartVictimología y criminalidad violenta en Españapt_BR
dc.relation.haspartParticipação da comunidade na área penitenciária : necessidade de melhor apoio legalpt_BR
dc.relation.haspartA conversão da dívidapt_BR
dc.relation.haspartSelección y formación del personal penitenciario en Argentinapt_BR
dc.relation.haspartO problema teórico das lacunas e a defesa do consumidor : o caso do art. 159 do Código Civilpt_BR
dc.relation.haspartCriminalidade e política criminalpt_BR
dc.relation.haspartAs eleições municipais de 1988pt_BR
dc.relation.haspartA legislação agrária e o federalismo, leis federais e leis estaduaispt_BR
dc.relation.haspartMudança e política de desenvolvimento regional no Brasil desde o ano 1964pt_BR
dc.relation.haspartAtos políticos e atos de governo : realidades diversas, segundo a teoria tetraédrica do direito e do Estadopt_BR
dc.relation.isreferencedbyBibliografia brasileira de direito - BBD.-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/-
dc.subject.otherDireito, periódicopt_BR
dc.subject.otherAdministração pública, periódicopt_BR
dc.subject.otherCiências sociais, periódicopt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, periódicopt_BR
dc.subject.otherPolítica, periódicopt_BR
dc.titleRevista de informação legislativa : v. 25, n. 99 (jul./set. 1988)pt_BR
dc.title.alternativeRILen
dc.typeFascículopt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.accrualperiodicityTrimestralpt_BR
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